As 34 famílias que moram na favela do Parque Real, em Bauru, já perderam a conta de quantas vezes a tão sonhada mudança para as novas casas, no Parque Santa Cândida, foi anunciada pelo poder público e esperam que a promessa seja cumprida. A possibilidade de transferência na área, até agora, está apenas na terra. A atraso é atribuído à Secretaria Municipal de Obras, que demorou para iniciar o serviço de terraplanagem no local.
Em nota, a assessoria de imprensa da prefeitura informou que “houve demora no início do serviço da terraplanagem dos terrenos em razão da quantidade de frentes de trabalho em andamento na cidade”. O trabalho está na fase final e sendo executado pela pasta.
No entanto, não há, de acordo com a informação, estimativas de prazo para o término do serviço. As várias frentes de serviços na cidade, aliada a falta de maquinário e pessoal para que a pasta de Obras desempenhe todas as suas tarefas, é o principal problema. O atual governo tem dinheiro em caixa para os projetos, conseguiu viabilizar recursos de fora inclusive, mas não cuidou de aparelhar estruturas internas mesmo depois de mais de 16 meses de gestão.
As casas dos moradores estão localizadas numa área de risco e a cada nova chuva, o volume da enxurrada invade as residências, derrubando tudo o que vê pela frente. “Minha filha até ficou internada com suspeita da doença do rato (leptospirose). A água alaga tudo”, afirma Maria Aparecida dos Santos, 47 anos, mãe de duas filhas. “O bueiro não aguenta receber a água quando chove. A gente só está vivendo de promessas”, desabafa Adriana Regina Solana, 34 anos, que há pelo menos 10 reside no local.
Problema antigo
O imbróglio para resolver o problema das famílias do Parque Real é antigo. Em 2008, durante a administração de Tuga Angerami, entre os projetos assinados em convênios junto à Caixa Econômica Federal (CEF), intermediária do envio dos recursos, estava a construção de 34 casas para remoção das famílias na favela do Parque Real, no valor de R$ 978.699,00. Os recursos vieram do Ministério das Cidades, por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
Em 19 de fevereiro do ano passado, a Prefeitura de Bauru publicou no Diário Oficial (DOB) a abertura de licitação para a construção das unidades habitacionais no Parque Santa Cândida, com um, dois e três dormitórios. A construção fazia parte do projeto de remoção das famílias da favela. O programa dependia, na época, da aprovação de permuta de áreas, que foi aprovada pela Câmara Municipal. A licitação realizada foi na modalidade concorrência publica por preço global, por menor valor.
A empresa ganhadora da licitação para a construção das casas foi a Walp Construções e Comércio Ltda, pelo valor de R$ 779.890,16 com contrapartida da prefeitura no valor de R$ 250.448,99. A homologação do contrato foi feita em 13 de agosto do ano passado pelo prefeito Rodrigo Agostinho, de acordo com informações do Diário Oficial e, até o momento, as obras não iniciaram no local.
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Agora é o arrimo
Mas o secretário municipal de Planejamento (Seplan), Rodrigo Said, informou ontem que o serviço relacionado à prefeitura já foi realizado. O que falta é definir a questão da construções de muros de arrimo no local. Uma reunião entre a construtora, Seplan e as pastas de Obras e Negócios Jurídicos será realizada hoje vai discutir o assunto, segundo ele.
“A prefeitura já deixou pronta a parte do serviço que era relacionada à ela para a Walp poder entrar. A Secretaria de Obras também já fez a parte dela. O que está faltando é uma questão de muro de arrimo. Quando você tem desníveis grandes de terrenos tem que fazer um muro de arrimo para conter a terra. É um muro estrutural, que dependendo do muro fica mais caro que a casa”, diz.
Said afirma que a prefeitura iniciou o trabalho no Parque Santa Cândida este ano. “A gente está em pendência para resolver essa questão do muro. Só isso que falta resolver. A construtora não quer iniciar o trabalho sem estar com isso definido. Eles acham que tem indefinição do assunto. Talvez tenha que fazer acerto no contrato. Acredito que no máximo em 15 dias, um mês a gente fecha essa questão.”
Ou seja, alguém falhou na avaliação do contrato, ou na divisão dos serviços. Agora, o projeto não anda porque a prefeitura ainda terá de definir como e quem vai construir o muro de arrimo.