Iniciadas em meados do ano passado, as discussões da campanha salarial dos comerciários ainda estão longe de se aproximar de uma conclusão. Em tese, a convenção coletiva deveria ter sido assinada em 1 de setembro do ano passado, dia estipulado pelos sindicatos patronal e dos empregados como data-base da categoria.
Todavia, as duas entidades não conseguiram chegar a um consenso sobre todos os pontos estipulados no documento, razão pela qual grande parte dos cerca de 12 mil comerciários de Bauru continua a receber o mesmo salário de 2009.
Em praticamente todas as cidades de São Paulo, as negociações entre as entidades já se encontram encerradas. Nesses lugares, os comerciários obtiveram reajuste de 7% no salário. Além de Bauru, apenas Santa Fé do Sul, Barretos, Bebedouro e Itapetininga apresentam situações indefinidas.
Inicialmente, no caso de Bauru, não existe divergência entre as entidades com relação ao índice de reajuste salarial. O Sindicato dos Empregados no Comércio pede 7% de aumento - 4,2% de reposição da inflação, referente aos 12 meses anteriores a 1 de setembro do ano passado; e 2,8% de ganho real -, além de manutenção das cláusulas assistenciais da convenção.
O Sindicato do Comércio Varejista concorda com as exigências feitas pelos representantes dos trabalhadores. Para encerrar o assunto, porém, a entidade patronal faz questão de que seja mantido o mesmo texto da convenção anterior.
É justamente nesse ponto que a situação se complica, pois a convenção coletiva do ano passado previa a possibilidade das empresas funcionarem aos feriados, exceto Natal, Ano Novo e Dia do Trabalho. O Sindicato dos Comerciários quer excluir essa cláusula do documento.
Ano passado, se quisessem funcionar nos demais feriados, os estabelecimentos teriam de comunicar essa intenção ao Sindicato dos Comerciários, que por sua vez, realizaria assembleias nas empresas a fim de consultar a opinião dos empregados.
Caso os funcionários acatassem a proposta de trabalhar no feriado, a empresa ainda teria de comprovar que estava em dia com todas as disposições da convenção coletiva. Além disso, precisaria pagar em dobro o dia trabalhado do empregado e oferecer R$ 21,50 de auxílio alimentação.
Isso significaria gastar, em média, R$ 95,74 a mais por trabalhador, e ainda oferecer um dia de folga indenizatória para cada um. Todas essas exigências foram um meio encontrado pelo Sindicato dos Comerciários para dificultar ao máximo a proliferação do trabalho nos feriados.
Tanto que, desde então, apenas o shopping tem adotado o esquema de funcionar nas datas comemorativas. “A maioria das empresas situadas em outras regiões da cidade prefere não abrir, porque as despesas com mão de obra seriam muito caras e elas acabariam tendo prejuízo”, reconhece o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Bauru, Walace Garroux Sampaio.
Embora apenas as empresas do shopping adotem o esquema de abrir aos domingos, ele considera que a manutenção da cláusula é fundamental para o comércio de Bauru. “Grande parte do público que frequenta o shopping nos feriados vem das cidades da região. Essas pessoas aproveitam justamente o dia de folga para ir às compras. Caso as lojas deixem de abrir, os empresários sofreriam um prejuízo inestimável”, argumenta Sampaio.
O sindicato dos funcionários é contra o trabalho nos feriados. “Comerciário é a única categoria que não tem direito a descanso. A cada dia que passa, nossa carga horária aumenta mais e mais. Estão nos transformando em boias-frias de gravata”, diz o presidente da entidade, Benone Cabelo Batista, que reclama de uma suposta intransigência dos empresários. Os representantes dos trabalhadores só aceitam negociar uma data comemorativa: 9 de julho (dia em que começou a Revolução de 1932).
Nesse dia, todas as lojas da cidade irão funcionar (isso já é um ponto definido na convenção coletiva). Em contrapartida, os trabalhadores ganharão um dia de folga, além de auxílio-alimentação de R$ 27,50. Segundo Batista, a entidade compreende a situação das empresas instaladas no shopping. Ele afirma que o sindicato está disposto a discutir esse caso em separado.
Porém, Sampaio alega que não seria possível criar uma cláusula específica para o shopping. “A Constituição diz que todos são iguais perante lei. Não podemos criar uma regra que beneficie determinado setor em detrimento de outro. Embora não seja vantajoso em termos econômicos, não posso impedir uma loja do Calçadão de funcionar, enquanto outras estarão abertas”, pensa.
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Reposição
Ambas as entidades esperam que o impasse se resolva logo para que os trabalhadores possam, enfim, aproveitar o reajuste. “Embora algumas empresas já tenham oferecido um aumento por conta própria, muita gente ainda está recebendo o mesmo salário do ano passado”, afirma Batista.
Em princípio, o Sindicato do Comércio Varejista está disposto a assinar a convenção com data retroativa a 1 de setembro do ano passado. Dessa forma, os trabalhadores ainda não contemplados com o reajuste receberiam as diferenças no salário referentes aos últimos oito meses.
Porém, caso as discussões se arrastem por tempo indefinido, a entidade só aceitará fechar o acordo se a data-base for alterada para o dia da assinatura da convenção. Dessa forma, os trabalhadores perderiam a reposição da diferença no salário.