A receita tributária de Bauru aumentou de R$ 31.936.365, em 2000, para R$ 77.082.502 em 2007, o que representa um salto de 141,3% na arrecadação durante o período, segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Para o economista Adriano Fabri, a melhoria do sistema de arrecadação e o aumento da fiscalização no setor ajudaram a alavancar os números.
“A receita tributária aumentou bastante. Isso é um efeito que aconteceu nas outras cidades também. A receita é composta por uma arrecadação municipal, que é o Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) principalmente, entre outros, e sofre uma influência também da transferência do governo federal. Nos últimos anos, o governo melhorou e aumentou a fiscalização. O sistema tributário ficou mais eficiente no sentido de arrecadação, ou seja, a contabilidade das empresas das pessoas físicas está cada vez mais integrada. Hoje, por exemplo, se você compra algo no cartão de crédito, essa informação já vai para a Receita”, afirma Fabri.
Segundo o economista, a carga tributária brasileira, com exceção do ano passado que foi um ano de crise econômica, vinha crescendo um ponto percentual ao ano. “E com isso, vem aumentando o repasse aos municípios. Além disso, as despesas correntes cresceram muito nas cidades, o que aumenta a fome de arrecadação, ou seja, o poder público também passou a fiscalizar mais e a fazer um esforço maior de cobrança.”
No entanto, quando comparado à outras cidades com o número de habitantes de porte semelhante, o crescimento da receita tributária de Bauru, que atualmente tem 359,4 mil habitantes, foi menor. Com 330,9 mil habitantes, Franca obteve o índice de 214,4% na comparação de 2000 a 2007. Já São José do Rio Preto, com 419,6 mil munícipes, alcançou 179,9% e Presidente Prudente, com 207,7 mil habitantes, teve crescimento de receita na casa dos 160%.
Origem na história
Para o titular da Secretaria Municipal de Finanças, Marcos Garcia, Bauru teve problemas no passado e hoje busca a melhoria na arrecadação. “Tenho alguns estudos com São José do Rio Preto, Sorocaba e Piracicaba. Franca, na verdade, aumentou muito nestes sete anos, mas é uma das piores cidades em termos de arrecadação. Hoje, nós ficamos em média cerca de 20% abaixo do que eles arrecadam em receita tributária e que começamos a ter uma evolução razoável praticamente nos anos de 2002 e 2003, e que antes essas cidades, até por questões de um crescimento maior - Bauru ficou com problema e acabou perdendo a chance de abrir postos de indústrias e serviços - tiveram maiores receitas também”, diz.
Garcia explica que apenas nos últimos cinco anos as finanças municipais passaram a acompanhar a evolução da arrecadação tributária das outras cidades do interior do Estado de São Paulo. “Estamos trabalhando para chegar no nível de arrecadação das outras cidades, pelo menos no nível per capita. Em termos de IPTU, a prefeitura prepara a revisão de planta genérica, que deve ir para a Câmara Municipal este ano. A gente não pensa em aumentar a alíquota, mas em atualizar esses valores da base de cálculo dos terrenos e do padrão de construção das casas. Na parte de ISS, já está praticamente pronto o edital da nota fiscal eletrônica. E também é uma ferramenta que vai possibilitar um aumento da arrecadação em 15 a 20%.”
____________________
Gasto com saúde
No que se refere às despesas com a saúde, o crescimento foi de 144,7% sobre as contas do município de Bauru. Ou seja, o investimento na área da saúde acompanhou o crescimento da receita tributária, o que não ocorreu em outros municípios. Em Presidente Prudente, o aumento foi de apenas 3,2%, em São José do Rio Preto de 23,16% e Franca de 79,5%.
No entanto, o secretário de Finanças de Bauru, Marcos Garcia, comenta que os dados podem não corresponder a realidade, pois depende da base de dados utilizada para compor o índice. O de Bauru, por exemplo, o número apresentado em 2000 pela CNM era de 47.535.630, mas o dado real é de 26,2 milhões, por causa da mudança na previdência do município, que antes era computada como despesa de saúde.