As cidades de São Manuel (69 quilômetros de Bauru) e Garça (70 quilômetros de Bauru) estão entre os 30 municípios brasileiros melhores colocados em saúde fiscal em 2008, conforme estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que calculou o Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS). Eles se destacam nos indicadores fiscais – endividamento, suficiência de caixa, gasto de pessoal, superávit primário, custeio da máquina, investimento, custo do legislativo e custo per capita do legislativo.
A pesquisa também leva em conta quesitos sociais: gastos com educação, matrículas, professores com nível universitário, evasão escolar, gasto em saúde, cobertura vacinal, mortalidade infantil e média anual de consultas médicas.
Duartina (38 quilômetros de Bauru) aparece em 5º na avaliação somente no quesito gestão entre 30 municípios bem avaliados. No Estado de São Paulo, São Manuel saltou de 17º para 3º e no País passou de 59º para 6º. A pontuação de São Manuel é 0,643 – o melhor município avaliado no País é São José Hortêncio (RS) 0,658.
O ex-prefeito de São Manuel Flávio Roberto Massarelli Silva (PSD) afirma que a redução nos gastos de pessoal garantiu aumento nos investimentos. Segundo ele, o corte foi de 43% para 29% na folha de pagamento nas despesas com funcionalismo.
À medida que ia ocorrendo aposentadorias, Massareli adotou sistemática de não fazer novas contratações. Também só manteve reajustes salariais para as categorias menores, o que teria mantido equilíbrio fiscal.
Ele calcula que 6% a 7% do que sobrou no orçamento foram destinados em melhorias à população. “Sobraram recursos para mais investimentos em várias áreas, inclusive no setor de saúde injetamos 20% do orçamento, bem acima dos 15% obrigatórios por lei”, disse Silva, atual diretor municipal de comércio e indústria na administração do atual prefeito Tharcilio Baroni Jr. (PSB). Massareli Silva estava ontem em Brasília para receber o prêmio da CNM.
Garça foi o 4º melhor desempenho no Estado de São Paulo e 8º no País, mas em 2007 a cidade chegou a ser a primeira no Estado e 6º no Brasil na avaliação do IRFS.
O ex-prefeito de Garça José Alcides Faneco (PSDB) disse que quando administrou o município conseguiu manter o equilíbrio nas contas, mas com investimentos. “Não deixamos dinheiro guardado no cofre público, mas houve controle nas finanças”, declarou.
Faneco é atualmente subprefeito do Jacanã e Tremembé na Capital na administração do prefeito Gilberto Kassab (DEM). “Os números demonstram que entreguei uma prefeitura enxuta ao meu sucessor”, declarou.
A pesquisa da CMN também aponta redução no endividamento dos municípios brasileiros entre 2002 e 2008 de 8,04% para 0,81% da Receita Corrente Líquida (RCL).
São Manuel, por exemplo, recolhe cerca de R$ 300 mil para pagar atrasados de Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e Fundo de Garantia do tempo de Serviço (FGTS), quantia recolhida pela União mensalmente direta nas parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas os pagamentos do fundo de previdências saem de recursos próprios: de R$ 60 a R$ 70 mil.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirma que os municípios têm cumprido seu papel, porque eles são o braço executor de todas as políticas públicas do governo federal.