Pederneiras – A prefeitura de Pederneiras (26 quilômetros de Bauru) já negocia com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para a renovação do contrato para que a empresa continue responsável pelos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto na cidade por mais 30 anos.
A lei que autoriza o Executivo a dar início às conversas com a Sabesp, para que a concessão seja renovada, foi publicada na edição de ontem do Jornal da Cidade. Agora, de acordo com o município, a Câmara irá agendar audiências públicas para que a empresa apresente à população proposta e benefícios para a renovação.
Por meio da assessoria de imprensa, a prefeita Ivana Camarinha (PV) informou que o contrato com a Sabesp venceu em julho do ano passado, mas foi prorrogado por meio de termo aditivo. Como contrapartida, para que os serviços possam continuar nas mãos da empresa, a administração informa que vai solicitar isenção de 50% no valor das contas de água de entidades e prédios públicos.
Entre os investimentos que a Sabesp pretende fazer no município, segundo o Executivo, estão a construção de galerias de águas pluviais em avenidas e de estação elevatória de esgoto no Parque Pederneiras I, conhecido como Parque Industrial.
A assessoria de comunicação da Unidade de Negócios Médio Tietê da Sabesp, com sede em Botucatu, prefere não adiantar detalhes do plano de benefícios que está sendo apresentado à prefeitura de Pederneiras e afirma que, em breve, ele será exposto em audiência pública para que o contrato possa ser renovado até o final do ano, conforme prevê a Lei de Saneamento, em vigor desde janeiro de 2007.
“Na audiência pública, a Sabesp vai expor toda sua proposta que, de uma certa forma, já foi feita ao poder concedente, no caso, a prefeitura”, diz. “Fechada essa negociação, aí vai se firmar um convênio com o Estado e depois, será feito o contrato de programa com a Sabesp”. A renovação do contrato com a empresa depende de autorização do Legislativo.
Hoje, em solenidade no Palácio dos Bandeirantes, 22 municípios vão formalizar convênio com o Governo do Estado e assinar contratos de programa com a Sabesp para execução de serviços de saneamento nos próximos 30 anos.
Botucatu, primeira cidade a assinar convênio com a empresa após sua criação, está entre eles. Recentemente, a Câmara daquela cidade aprovou por unanimidade lei autorizando a Sabesp a renovar o contrato com a prefeitura.
Pela manutenção dos serviços nas mãos da empresa, o município vai receber R$ 32,3 milhões divididos em três parcelas anuais. Na assinatura do contrato, serão pagos R$ 7 milhões, dos quais R$ 300 mil serão utilizados na instalação de uma usina de processamento e reciclagem de óleo de cozinha para fabricação de biodiesel.
Além disso, Botucatu terá direito a 4% da receita da Sabesp arrecadada com tarifas e prestação de serviços. 3% desse total será usado na revitalização dos corpos d’água que atravessam o município, obras de saneamento ambiental e melhorias hídricas e ambientais.