Nesta quinta-feira, Bauru discutirá a proposta do toque de recolher para menores de 18 anos em audiência pública. Pela primeira vez, a medida está em pauta em uma cidade com mais de 100 mil habitante, e mobiliza tanto órgãos oficiais da sociedade como a polícia, quanto instâncias informais como a rede social Orkut, onde foi inaugurada neste mês uma comunidade contra a restrição.
A audiência, que será realizada na sede da Subseção Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), tem como objetivo reunir argumentos para negar ou justificar a implantação da medida na cidade. Na avaliação de Ariel de Castro Alves, representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que participará da audiência, a discussão vai na contramão do cenário nacional sobre o assunto.
“Os municípios que implantaram o toque de recolher já estão discutindo como acabar com essa medida”, destaca Alves, que é relator do parecer do Conanda contra o toque de recolher.
Conforme divulgado pelo JC, a proposta de implantação da medida partiu do comando do 4º Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPM-I). A partir da requisição, o Juizado e a Promotoria da Infância e da Juventude, juntamente com a OAB e a Defensoria Pública Estadual, marcaram a audiência pública para a discussão do assunto.