Uma polêmica iniciada no final de fevereiro atingiu seu ápice nos últimos dias e vem causando transtorno aos pacientes do Pronto-Socorro Central (PSC) que necessitam de atendimento ambulatorial na área de ortopedia. Por décadas, esse serviço vinha sendo prestado à população pelo Hospital de Base (HB), por meio de um convênio firmado entre o município e a Associação Hospitalar de Bauru (AHB).
Nos últimos tempos, porém, essa relação se deteriorou, a ponto de os representantes de ambas as partes não conseguirem mais sentar-se para dialogar. No final de fevereiro, a AHB comunicou à prefeitura que deixaria de realizar os atendimentos ambulatoriais em ortopedia para os casos mais simples encaminhados pelo PSC. A decisão entraria em vigor em 1 de abril.
Como justificativa, a entidade alegava discordar de uma série de procedimentos adotados pelo município. A direção da AHB se queixava do fato de os médicos do PSC não realizarem certas tarefas burocráticas, como preencher as comunicações de acidente de trabalho.
Além disso, a associação reclamava do fato de os ortopedistas do Pronto-Socorro não fornecerem atestados médicos com prazo superior a três dias. “Além de não darem o documento, ainda exigiam que o HB disponibilizasse consultas para esses pacientes em no máximo três dias - isso quando a espera para um serviço dessa natureza costuma ser de mais de dez dias”, acusa o diretor técnico da AHB, Aparecido Donizeti Agostinho, que diz considerar o convênio “um mecanismo repleto de vícios”.
Na opinião da direção da entidade, as comunicações de acidente de trabalho e os atestados médicos com prazo estendido deveriam ser emitidos pelos ortopedistas do PSC, uma vez que os mesmos seriam responsáveis pelo primeiro atendimento aos doentes.
O secretário municipal de Saúde, Fernando Monti, discorda da visão. Para ele, as tarefas burocráticas são de responsabilidade do HB. “Na hora em que você assume um ambulatório, você tem de acompanhar o caso até o fim, assim como realizar todas as medidas inerentes a essa função. Do contrário, não temos um ambulatório”, diz.
A AHB afirma que, no decorrer de março, a prefeitura não fez qualquer movimentação no sentido de negociar uma mudança nas regras do convênio. No começo de abril, porém, a Secretaria Municipal de Saúde teria solicitado à AHB novo prazo para discutir a questão.
A entidade teria aceitado prorrogar a situação até o final de maio. Novamente, porém, a prefeitura não teria acenado com qualquer proposta que visasse solucionar os supostos problemas do convênio.
Além das questões citadas, a AHB se queixava do fato de o serviço funcionar todos os dias, inclusive sábados, domingos e feriados. “Nosso ambulatório havia se tornado um PA (pronto-atendimento)”, diz Agostinho.
O diretor também reclama do sistema de triagem adotado pelo PSC, que, na opinião dele, seria ineficiente. “De cada 100 pacientes que nos eram encaminhados, cerca de 45% não procuravam o ambulatório”, afirma.
“Participamos de todas as reuniões para as quais nos chamaram”, alega Monti. De fato, no começo deste mês, representantes do Departamento Regional de Saúde - 6 (DRS-6), da Prefeitura de Bauru (entre eles, o próprio secretário) e da AHB reuniram-se para tentar solucionar a polêmica. De acordo com Agostinho, as partes combinaram de realizar um novo encontro, dentro de alguns dias, parar firmarem um novo protocolo de atendimento para o ambulatório de ortopedia.
A segunda reunião ocorreu na quinta-feira passada, com a presença do DRS-6, da Secretaria Municipal de Saúde e da AHB, além de um representante do Ambulatório Médico de Especialidades (AME).
De acordo com Agostinho, na ocasião foi firmado um novo protocolo de atendimento para o ambulatório do HB, que entraria em vigor no dia seguinte (21 de maio). Porém, misteriosamente (segundo ele), quando as funcionárias da AHB se dirigiram ao PSC para avisar sobre as normas recém-acordadas, foram informadas de que as regras não seriam seguidas.
Desde então, o ambulatório deixou de receber os casos leves encaminhados pelo Pronto-Socorro. Pacientes que buscaram o serviço no último final de semana voltaram para casa sem receber o atendimento completo.
“Falaram que não haveria médico, por causa de um problema entre a prefeitura e o hospital. O problema é que estou sem trabalhar e sem poder apresentar atestado médico no meu emprego. Além disso, a dor continua”, reclama o marceneiro Lucas Fernando Palma Bonfim, 20 anos, que fraturou dois dedos da mão, no sábado, enquanto jogava futebol. Ontem de manhã, ele se dirigiu ao Plantão da Polícia Civil, na intenção de registrar Boletim de Ocorrência (BO) contra a AHB e o PSC.
À tarde, a telefonista Jaqueline Machado, 40 anos, entrou em contato com a Redação para protestar contra a situação do ambulatório. No domingo, sua mãe, a cuidadora de idosos Vilma Pereira, 61 anos, sofreu uma torção no joelho e precisou ser levada ao PSC. Por conta da polêmica, porém, não conseguiu ser atendida no ambulatório do HB. “Não sei o que iremos fazer. Ela (a mãe) tem muita dor e não consegue trabalhar”, diz.
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Secretário de Saúde ameaça suspender o convênio com a AHB
O secretário municipal de Saúde, Fernando Monti, não arreda o pé em suas posições no que se refere ao sistema que vigora atualmente no ambulatório de ortopedia do Hospital de Base (HB). O modelo tem recebido severas críticas por parte da Associação Hospitalar de Bauru (AHB).
O diretor técnico da entidade, Aparecido Donizeti Agostinho, acredita, por exemplo, que o município tenta transferir para terceiros uma responsabilidade que é sua. “Em outras cidades do mesmo porte, o atendimento em ortopedia é feito pelas unidades básicas de saúde. Em Bauru, as coisas são diferentes, porém, não tenho culpa se o sistema básico não funciona”, diz.
“O doutor Agostinho não tem que considerar nada. Ele não é gestor, é apenas um prestador de serviços. Como prestador, não pode tentar impor um protocolo ao gestor”, diz, em referência à tentativa da AHB de implementar novas regras para atendimento no ambulatório de ortopedia o HB.
Para Monti, a associação se comporta como se não tivesse mais interesse em continuar prestando o serviço ao município. “Já que eles não estão dispostos a realizar esse trabalho, buscarei no mercado quem o faça a contento”, disparou.
Ontem à tarde, o secretário encaminhou à diretoria do Departamento Regional de Saúde-6 (DRS-6) solicitação para que os recursos destinados ao atual convênio de ortopedia sejam retirados da AHB.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Estado da Saúde, que por meio de sua assessoria de imprensa, admitiu a existência do pedido. Porém, a diretoria do órgão não quis se manifestar sobre o assunto, uma vez que ainda estaria analisando a questão.
Sobre a possibilidade de a medida extrema vir a ser encarada como uma forma de retaliação, Monti alega que o município sempre demonstrou boa vontade para com a associação. “Durante a última crise financeira da AHB, a prefeitura se mobilizou e repassou cerca de R$ 400 mil para a entidade. A questão, aqui, é que uma negociação, envolve duas partes. Medidas unilaterais (como ele se refere ao protocolo proposto) não são negociação”, disse.
Sexta-feira, prefeitura, DRS-6, Ambulatório Médico de Especialidades (AME) e AHB voltarão a se reunir, a fim de tentarem encontrar uma saída para a crise. O encontro está previsto para ocorrer às 11h.