PSDB e PT divergem sobre o gerenciamento de aeroportos regionais, como o Moussa Tobias, instalado na divisa de Bauru com Arealva. Ontem, o pré-candidato tucano ao governo do Estado Geraldo Alckmin defendeu as concessões para a administração de aeroportos no Interior e destacou que uma das suas propostas para o aparelho local é investir para destinar o equipamento ao comércio exterior. Na semana passada, o também pré-candidato ao governo paulista Aloizio Mercadante (PT) disse que concessão não resolve o problema de subutilização dos aeroportos.
Mas o tucano, que tenta retornar ao Palácio dos Bandeirantes na eleição deste ano, acha que a vocação do aeroporto local é para cargas, até atingir o estágio internacional na operação. “Temos o objetivo de chegarmos ao aeroporto internacional”, ressaltou.
Alckmin passou rapidamente por Bauru na manhã de ontem, em seu trajeto para Agudos, onde participou de debate na Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp). Foi recebido pelo deputado Pedro Tobias, os prefeitos de Bauru (Rodrigo Agostinho) e Agudos (Everton Octaviani) e os pré-candidatos a deputado federal Carlos Braga e Carlos Octaviani. O pré-candidato ao Senado Aloysio Nunes Ferreira também participou da visita.
De acordo com o ex-governador, a parte mais difícil já foi feita: “Que era fazer o aeroporto. Ele está pronto”, ressalta. Foi inaugurado na gestão de Alckmin. Ele também já pensa no que fazer para ampliar a capacidade do equipamento. Uma delas é a melhoria da rodovia que faz a ligação ao aeroporto, a Cezário José de Castilho. “É necessário melhorar o acesso, que é a rodovia de Bauru a Iacanga”, ressalta.
Além disso, Alckmin destaca a importância de direcionar o equipamento aeroportuário à exportação.
Para isso, o pré-candidato aposta na concessão dos aeroportos paulistas. Atualmente, o Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) é quem administra o Moussa Tobias. “São Paulo tem 31 aeroportos e acho que pode dar outro passo importante ao fazer as concessões. Mas isso depende da Anac (Agência Nacional da Aviação Civil). E isso é uma tratativa do governo federal. O Serra colocou na proposta dele como prioridade as concessões aeroportuárias”, pontua.
Alckmin ressaltou a importância em se investir no sistema aeroviário no Estado. “O modal que mais vai crescer no mundo é o da aerovia. Porque a característica da nossa época é a velocidade do tempo, as coisas são muito rápidas. Não é por acaso que o Guarulhos é hoje a maior cidade do Estado, atrás da Capital”, observa..
Cetesb
Durante a entrevista que concedeu à imprensa, o tucano também ressaltou que vai interceder com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente sobre a situação da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) em Bauru.
Ele lembrou que a agência foi recentemente unificada para desburocratizar a concessão de licenças. “A Cetesb foi unificada num esforço feito com as agências unindo o Dusm (Departamento de Uso e Ocupação do Solo), o Daia (Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental), o DPRN (Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais) e a Cetesb exatamente para agilizar. Vou dar uma palavra com o secretário Xico Graziano sobre isso”, ressalta.
Ainda sobre o meio ambiente, o pré-candidato lembrou que debateria ontem a questão da queimada na lavoura de cana-de-açúcar. Ele lembra que há um compromisso no Estado de até 2014 acabar com as queimadas nos canaviais - nas áreas de maior declividade de terreno o prazo vai até 2017. “O que vamos conversar na Fetaesp é exatamente a qualificação dos trabalhadores, dar aos cortadores de cana uma capacitação para que eles possam ter uma outra atividade”, observa.
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Cursos técnicos de curta duração
Outra meta do programa de governo que Alckmin revelou na manhã de ontem é a criação de cursos técnicos profissionalizantes de curtíssima duração. Atualmente, o Centro Paula Souza, coordena os cursos de ensino médio profissionalizantes nas Escolas Técnicas (Etecs) e os superiores nas Faculdades de Tecnologia (Fatecs).
“E eu pretendo fazer o terceiro braço que é o da formação técnica mais rápida. Não precisa estudar um ano e meio, dois anos. Pode fazer um curso de 200 horas, 400 horas mais rapidamente para capacitar os trabalhadores. Vamos investir muito nessa capacitação profissional e aqui tem uma boa parceria com os trabalhadores da agricultura para o pessoal da cana de açúcar”, observa.
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Pedro Tobias inclui a ligação até Ibitinga na LDO do próximo ano
A duplicação da rodovia que liga Bauru a Ibitinga, passando pela entrada do aeroporto Moussa Tobias, na divisa com Arealva, a nova sede do Fórum de Justiça e a criação de um polo de Polícia Científica na cidade. Essas são as principais propostas que o deputado estadual Pedro Tobias defende para Bauru e região nos próximos meses.
As indicações foram confirmadas em audiência pública para a apresentação de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Orçamento Estadual de 2011. A apresentação foi realizada para a Comissão de Finanças e Orçamentos da Assembleia Legislativa (AL).
O principal objetivo das audiências é ouvir as propostas que a população, as autoridades e a sociedade civil organizada têm a oferecer, para aprimorar o texto do projeto da lei orçamentária.
Em Bauru, Tobias defendeu como meta a duplicação do trecho da rodovia Cezário José de Castilho (SP-321) que vai até Ibitinga. O pré-candidato Geraldo Alckmin (PSDB) também defendeu este investimento, em visita ontem. A rodovia é o principal acesso para o aeroporto Moussa Tobias, na divisa entre Bauru e Arealva. Outra medida defendida por Tobias é a construção da sede própria para o Fórum Judicial de Bauru. “É uma necessidade para Bauru e vai beneficiar toda a região também”, destaca.
A terceira principal proposta do deputado é a instalação de um grande polo do Instituto de Criminalística, da Polícia Científica, na cidade. “É uma proposta que também beneficia toda a região”, ressalta. As propostas ainda serão avaliadas para constarem no orçamento estadual de 2011.
O governador deve enviar a proposta de orçamento à assembleia até o dia 30 de setembro. O Estado prevê quanto será arrecadado em tributos estaduais e repasses da União e como serão aplicados esses recursos, distribuindo-os em investimentos, obras, pagamento de dívidas, custeio de serviços públicos etc. O Orçamento aprovado no ano passado que está em execução em 2010 tem a receita de R$ 125,5 bilhões.
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Aloysio Nunes ataca Mercadante
sobre o desempenho em Brasília
O pré-candidato a senador paulista pelo PSDB Aloysio Nunes Ferreira não perdeu a oportunidade de dar uma cutucada no atual senador por São Paulo Aloizio Mercadante (pré-candidato do PT ao Palácio dos Bandeirantes). Ao comentar a posição contrária de Mercadante sobre a concessão de aeroportos regionais, como o Moussa Tobias em Bauru, Ferreira lembrou que a decisão depende de posicionamento federal, através da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac).
Ferreira disse que São Paulo precisa ser melhor representado no Senado. “A questão do aeroporto internacional depende da posição da Anac. E o que os senadores de São Paulo têm trabalhado para isso?”, questiona. Mercadante defendeu a transformação do aeroporto em zona de exportação, medida que também depende de ação federal. Indicada ao Executivo local, há mais de um ano, a proposta ainda não chegou a Brasília pelas mãos da prefeitura.
Sobre a campanha ao Senado, o tucano Aloysio Nunes lembrou que a disputa demora a esquentar. “Nesse momento, a pesquisa para o Senado é praticamente irrelevante. Porque é um assunto que ainda não faz parte do cotidiano, as pessoas ainda estão muito distantes dessa disputa. Estão mais atentas à questão da eleição do presidente, governador e até dos deputados”, avalia.
O deputado estadual Pedro Tobias ironizou a crítica de Mercadante sobre o programa de concessão aeroportuário. “O governo do PT não tem lista de serviços em Bauru como a nossa. Quem terminou o aeroporto foi o governo Alckmin. Agora o projeto é para viabilizar como carga. Eu convido o senador do PT a vir a Bauru, mas com tempo, mais de um dia, e eu o levo para visitar as diferentes obras, investimentos do governo do PSDB na cidade”, disse.
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Bauru terá unidade da SPPrev
Em resposta à solicitação do deputado estadual Pedro Tobias (PSDB), o diretor-presidente da São Paulo Previdência (SPPrev), Carlos Henrique Flory, garantiu que o município de Bauru terá seu escritório regional do órgão a partir do mês de outubro.
Segundo Flory, a unidade da SPPREV será instalada no antigo prédio do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (IPESP), que terá licitação aberta para a reforma do imóvel. “Após a restauração do prédio, vamos abrir a unidade para atender os servidores públicos de Bauru e região com o máximo respeito e dignidade”, ressalta o presidente da SPPREV, atendendo solicitação do deputado Pedro Tobias.
De acordo com o parlamentar, a abertura de um posto da SPPREV em Bauru será muito útil para os servidores públicos, tanto os ativos como os inativos da cidade e região que, atualmente, são obrigados a se deslocar para outros municípios em busca dos serviços da instituição. “Muitos servidores já estão em idade avançada e têm sérias dificuldades de locomoção para outra cidade em busca do atendimento necessário”, salienta Pedro Tobias em seu documento encaminhado à direção da SPPREV em abril deste ano.
Com a reforma do prédio e a consequente instalação da unidade, o deputado avalia que os usuários terão atendimento mais próximo, rápido e humanizado.
Vinculada à Secretaria da Fazenda, a São Paulo Previdência é responsável por administrar a folha de pagamento de pensões e aposentadorias da Administração direta e indireta do Estado de São Paulo, assim como da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas do Estado, das Universidades, do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública.
A autarquia é responsável pela manutenção permanente do cadastro dos beneficiários e a gestão dos fundos e recursos arrecadados. Visa também adequar os benefícios previdenciários aos requisitos e critérios fixados pela legislação federal para o regime próprio de previdência social.