Mais uma vez a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) foi tema de discussões da sessão de Câmara. Na reunião de ontem, a destinação do lixo de Bauru monopolizou o debate. Por um lado, o vereador Renato Purini (PMDB) levantou a questão da coincidência da não liberação da quarta camada do aterro atual da cidade, enquanto em Piratininga uma empresa constrói um aterro que, segundo o líder do prefeito, teria inclusive autorização inicial de instalação. Já o petista Roque Ferreira foi mais longe e sugeriu que fosse levantado quem são os proprietários do empreendimento e se existe alguma relação entre eles e funcionários da Cetesb. O vereador José Roberto Segalla (DEM) comparou a lentidão da companhia estadual com a da prefeitura na questão de liberação de licença de funcionamento para o comércio.
Primeiro vereador a fazer uso da tribuna ontem, Purini iniciou sua intervenção criticando o resultado da reunião entre Rodrigo Agostinho (PMDB), o deputado Pedro Tobias (PSDB) e os vereadores Marcelo Borges (PSDB) e Fabiano Mariano (PDT), além do subsecretário da Casa Civil, Rubens Cury, na última quarta-feira, com o secretário de Estado do meio Ambiente, Xico Graziano. Segundo ele, a definição da vinda de técnicos do órgão para Bauru não é condizente com a crise entre o município e o órgão. “A cidade esperava outra atitude do secretário, até pela situação que está em Bauru”, pontua.
A instalação do aterro particular na cidade vizinha também foi objeto da fala de Purini. “Em Piratininga tem um grande aterro se instalando. Ou ela (a empresa) sabe de algo ou está jogando dinheiro fora”, observa. O vereador também observou que a capacidade do empreendimento é alta, poderia atender muitas cidades. “E curiosamente, uma série de cidades estão tendo problemas com a Cetesb”, disse.
Purini lembrou que o atual aterro de Bauru está chegando aos 20 anos de existência e é necessário que a sua quarta camada seja liberada logo, uma vez que ela já está sendo usada pela Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb). Aliás, ele também afirmou achar curioso que a empresa de Piratininga tenha conseguido a liberação inicial para a instalação do aterro na cidade, enquanto Bauru ainda não conseguiu licenciar a camada.
Aterro
Já Roque Ferreira criticou a posição inflexível da Secretaria de Estado do Meio Ambiente sobre a questão da não liberação de licenças ambientais pela Cetesb para a instalação de loteamentos do projeto Minha Casa Minha Vida. “Defendemos a preservação ambiental. Mas o caso acabou mais na questão política do que técnica”, observou. Segundo o divulgado pelo JC, na semana retrasada a empresa Estre Ambiental, responsável pelo aterro de Piratininga, teria em seu quadro Pedro Stechi, que por anos atuou em fiscalização na Cetesb e atualmente está licenciado do órgão.
Sobre as observações Feitas por Purini, Roque foi prático. “Em Bauru há mais mistérios abaixo da linha do Equador do que se imagina. Na questão de Piratininga, por exemplo, estamos sem respostas. Existe mais situações que devemos observar que meramente o que foi colocado em debate”, avaliou. “É preciso verificar quem são os donos da empresa do aterro em Piratininga. Ver se já exerceram cargos na secretaria (de Estado do Meio Ambiente) e ver se tem relação de subordinação com o gerente atual”, ressaltou. Roque também foi duro com o órgão, na questão da falta de licença para a quarta camada do aterro. “A Cetesb não pode ter dois pesos e duas medidas”, observou. “O mesmo rigor que é usado para aprovar obras do Minha Casa Minha Vida tem que ser dado ao lixo”, pontua. “Se tem que interditar o aterro por falta de licença, que interdite”, defendeu.
José Roberto Segalla lembrou que não há previsão de um novo aterro. “O aterro funciona sem licença. E um engenheiro levado até lá avaliou que em alguns pontos a quarta camada já foi atingida. Se alguém trabalha para levar o lixo de Bauru a Piratininga é a própria prefeitura, que não faz nada que é exigido”, pontua. Marcelo Borges (PSDB) informou que a Emdurb, em resposta a seu questionamento, disse que ainda está providenciando documentos para a viabilização da quarta camada do aterro. Fabiano Mariano (PDT) também comentou sobre a situação da Cetesb.