Técnicos da divisão estadual de licenciamentos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) estiveram ontem em Bauru, reunidos com o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB). Eles vieram avaliar os processos pendentes entre o município e o órgão e sugeriram a ampliação do aterro sanitário em terreno ao lado do depósito atual de lixo doméstico.
A opção, que aparece mais de dois anos depois da discussão sobre a liberação da quarta camada pendente junto ao órgão, é uma saída para que Bauru não fique sem ter onde depositar suas centenas de toneladas diárias de lixo doméstico. A criação de novas camadas para o aterro, como quer a prefeitura, foi criticada pelos técnicos, conforme o próprio prefeito.
Segundo Rodrigo, foi sugerida a ampliação lateral do dispositivo. Participaram do encontro o diretor de Licenciamento e Gestão Ambiental da Cetesb-SP, Marcelo Minelli, o gerente do Departamento de Gestão Ambiental 2, Antônio Rivas Galindo Junior, Marcelo Antunes, da Cetesb Bauru, os vereadores Marcelo Borges e Fabiano Mariano, o secretário de Planejamento, Rodrigo Said, o secretário de Meio Ambiente, Valcirlei Silva, os presidentes do Departamento de Água e Esgoto (DAE), Rafael Ribeiro, e da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), Nico Mondelli Jr., e técnicos da prefeitura. Durante a reunião foram discutidas todas as pendências existentes entre os órgãos, desde as relativas a empreendimentos privados, como licenciamentos ambientais e cortes de árvores isoladas para loteamentos e condomínios, incluindo projetos do Programa Minha Casa Minha Vida, licença ambiental para as obras da barragem Água do Sobrado e da avenida Nações Unidas Norte, além da questão do licenciamento do aterro sanitário e liberação de áreas com remanescente de cerrado na região do Distrito Industrial 2.
De acordo com Rodrigo, uma das principais discussões com os técnicos foi a questão do despejo do lixo de Bauru. Atualmente, a Emdurb utiliza a quarta camada do aterro, porém, ainda não foi liberada pela Cetesb. Segundo o prefeito, os técnicos avaliaram que o ideal seria expandir o aterro lateralmente, criando um mini-aterro no terreno ao lado. O prefeito revela que os técnicos temem a possibilidade de desmoronamento no dispositivo atual. “A Cetesb tem medo que o aterro desmorone. Na nossa análise técnica, não há risco disso acontecer”, pontua Rodrigo.
Entretanto, afirmou que vai solicitar avaliação sobre a viabilidade dessa expansão lateral. “Eles pediram esse estudo técnico para vermos se é possível solicitar essa ampliação”, explica. “É claro que seria mais custoso para o município, pois teria que ser feita toda a impermeabilização do solo, questão de drenagem”, observa.
Pendências
Sobre a avenida Nações Unidas Norte, que ainda carece de aprovação de licença para obras complementares, Rodrigo afirmou que a construtora responsável pela obra e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) apresentarão em breve os projetos para a análise da Cetesb.
Outro ponto discutido foi a questão do tratamento de esgoto. Segundo Rodrigo, os técnicos afirmaram que vão aguardar a assinatura da revisão da programação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a prefeitura e o DAE.
Também depende dos novos pontos do TAC a liberação de novos loteamentos para Bauru. “A Cetesb não concorda com um prazo largo para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE)”, observa o prefeito. Enquanto perdura o problema entre o órgão e a prefeitura, muitos empreendimentos estão sendo protocolados na cidade, mas com tratamento próprio para esgoto. Na visão do prefeito, essas iniciativas podem trazer problemas futuros. “Possivelmente teremos problema com a geração de odores nessas regiões”, avalia.
Sobre a barragem do Água do Sobrado, o prefeito lembrou que protocolou o projeto há oito meses na Cetesb e há 15 dias eles oficiaram a prefeitura solicitando Estudo de Impacto Ambiental Simplificado sobre o projeto. “Mesmo assim, na semana passada protocolamos o estudo na Cetesb para agilizar”, destaca.
Para Rodrigo, o encontro de ontem foi positivo, “Percebemos que o pessoal de São Paulo veio para resolver as pendências”, observa. Mas voltou a cobrar velocidade do órgão. “Queremos mais agilidade, transparência e que o diálogo melhore. Nem se for para negar o pedido, mas que faça com agilidade para buscarmos alternativas”, ressalta. Ao final do encontro ficou estabelecido que será montado um cronograma de trabalho para que todas as pendências sejam solucionadas.