O procurador da República Pedro Antônio de Oliveira Machado protocolou ontem ação civil pública por ato de improbidade contra o ex-presidente da Associação Hospitalar de Bauru (AHB) Joseph Georges Saab para buscar o ressarcimento dos R$ 4 milhões pagos através de financiamento da AHB feito junto à Caixa Econômica Federal (CEF) obtido em 2008.
A ação distribuída para a 3.ª Vara da Justiça Federal quer a devolução do valor por considerar que Saab pagou multa pessoal imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com dinheiro do empréstimo, portanto, da AHB. O total de R$ 16 milhões obtidos do banco federal integra a apuração da Operação Odontoma, desencadeada também pelo MP Federal e a Polícia Federal (leia texto ao lado).
O procurador federal pede a condenação por improbidade de Saab e do responsável pela Cardiosul Comercial Ltda, Jonas Florêncio da Rocha, que atualmente estaria residindo em Brasília (DF). A ação sustenta que embora a ação de improbidade exija que o prejuízo ao erário praticado por particular esteja vinculado a ato praticado por servidor público, a jurisprudência equipara dirigentes de entidades filantrópicas, que gozam de benefícios fiscais e de convênios para obtenção de verbas públicas (caso da AHB).
Sobre a prescrição, Machado argumenta na ação que o prazo de cinco anos a partir da saída do cargo do denunciado não foi atingido por Joseph Saab. Ele deixou a presidência da AHB apenas no ano passado, quando acusado de irregularidades na Operação Odontoma, tendo permanecido no cargo em mandatos sucessivos nos últimos 14 anos.
A ação civil levanta que Saab não tinha autorização para pagar multa pessoal pelas irregularidades praticadas em 2003 na compra de equipamentos da Cardiosul, com dinheiro de empréstimo realizado pela AHB. Ele questiona a aprovação de empréstimo com comprometimento de repasses de verbas estaduais da Saúde para a AHB, além do mandato em andamento.
Para o representante do MP Federal, o estatuto da associação não permitia esta condição, e a ata utilizada por Saab para declarar aprovação do conselho para o empréstimo (para pagar multa pessoal) também é nula.
O pedido de ressarcimento descola os R$ 4 milhões utilizados por Saab para quitar sua multa com a União do restante dos valores que estão sob investigação na Operação Odontoma. Inquérito em segredo de Justiça apura o caminho dos R$ 16 milhões do empréstimo realizado junto à CEF, assim como outras irregularidades na gestão de Saab.
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Odontoma rastreia os R$ 16 milhões de empréstimo da AHB com a CEF
Enquanto promove ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Joseph Saab para buscar o ressarcimento dos R$ 4 milhões pagos por ele ao Tribunal de Contas da União (TCU), através de financiamento obtido junto à CEF em 2008, o Ministério Público Federal (MPF) rastreia o destino dos outros R$ 12 milhões, de um total de R$ 16 milhões do empréstimo obtido pela Associação Hospitalar de Bauru (AHB) durante a gestão do ex-presidente.
O JC revelou, em 2008, que o então presidente da AHB, Joseph Saab, decidiu pagar condenação administrativa imposta pelo TCU com a transferência de R$ 4.146.127,76 em 31 de janeiro de 2008. A operação, que Saab argumenta ter contado com aprovação do conselho, o livrou de bloqueio de bens pessoais.
A Operação Odontoma, que culminou com a prisão temporária de integrantes da direção da AHB em outubro de 2009, também investiga irregularidades em procedimentos e pagamentos no setor de bucomaxilo da AHB, onde atuava Marcelo Saab, filho do ex-presidente.
O JC ainda revelou, no ano anterior, o pagamento de supersalário a Marcelo, de cerca de R$ 20 mil a R$ 35 mil, ao contrário de menos da metade deste valor pago aos colegas pelos serviços prestados no mesmo setor, no Hospital de Base.
Na Odontoma, foram decretadas pelo juiz Heraldo Garcia Vitta, da 2.ª Vara da Justiça Federal, as prisões de Joseph Saab, presidente da associação há 14 anos; Marcelo Saab, dentista e filho do presidente; Vladmir Scarpp, superintendente e diretor financeiro; Samuel Fortunato, diretor técnico e responsável pelo setor de compras; Célio Parisi, conselheiro; e Maria Lúcia Lopes Saab, supervisora de serviço de apoio. Todos foram soltos no dia seguinte. Também foram expedidos 12 mandados de busca e apreensão. A apuração segue em segredo de Justiça.