Brasília - Crianças e adolescentes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, que também fazem parte do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), precisarão ter frequência mensal mínima de 85% no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - atividades oferecidas fora do turno escolar - para continuar recebendo o benefício.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social a medida vale a partir do segundo semestre deste ano. No primeiro momento que a exigência não for cumprida, o ministério notificará a família. Caso insista no descumprimento, a família terá seu benefício bloqueado. Após cinco descumprimentos consecutivos, o Bolsa Família será cancelado.
Para manter o benefício, a família precisa comprovar a frequência escolar, a vacinação infantil e a exigência de pré-natal.
A coordenadora da Secretaria Nacional de Assistência Social do ministério, Maura Luciane, informa que agora é obrigatório que o gestor faça o registro da frequência mensal de todas as crianças e adolescentes atendidos no programa em seu município. Às famílias cabe a tarefa de garantir a frequência dos filhos no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.