Belo Horizonte - A Justiça de Minas indeferiu o pedido de um casal para que fosse autorizado o aborto do bebê que esperam e que os médicos constataram ter má formação. A decisão foi tomada pelo juiz auxiliar Marco Antônio Feital Leite, da 1.ª Vara Cível de Belo Horizonte na semana passada, e o casal já recorreu da decisão.
Os pais entraram com a ação na Justiça no fim do mês de maio após serem informados por médicos que o bebê que esperam possuía anencefalia. O Ministério Público deu parecer favorável ao deferimento do pedido do casal, mas o juiz julgou que apesar dos laudos apontarem inviabilidade de sobrevida do feto, a gravidez e o parto não correspondem a “perigo iminente de morte da mãe”.
A advogada do casal Ana Paula De Morais afirmou que sua cliente está muito abalada. “Minha cliente está passando por um momento muito difícil. Ela já tem pressão alta e está retendo líquido’”, afirmou a representante, que pediu para que o nome do casal não fosse divulgado. A mãe já possui um outro filho de cerca de 5 anos e está grávida de 18 semanas.
O recurso da defesa, que é composta ainda pelas advogadas Camila Elizabeth Rodrigues e Carmem Luz Das Gracas Freita, está agora com a Procuradoria Geral da Justiça que deve dar seu parecer sobre o caso, informou a advogada. Segundo ela, ainda não há uma previsão para o julgamento do recurso.
Outro caso
Outro caso de anencefalia que surpreendeu os médicos foi o da menina Marcela de Jesus, que morreu em agosto de 2008, após uma parada cardíaca, com 1 anos e oito meses, em Franca (309 km de Bauru). Normalmente, bebês nesse estado morrem poucas horas após nascer. A lavradora Cacilda Galante Ferreira, mãe da criança sabia disso, mas manteve a gravidez.