A Prefeitura de Bauru anunciou ontem a abertura de concorrência pública para a contratação de serviços de infraestrutura em mais 53 quadras da cidade, mas o Plano Comunitário de Melhorias (PCM) ainda enfrenta a resistência de moradores que não querem aderir. Enquanto o plano de pavimentação entra na fase mais aguda, com o início das obras das 513 quadras contratadas nos últimos meses, o plano comunitário não conseguiu mais que 60 quadras de adesão popular.
A demora para o começo dos serviços das 513 quadras anunciadas ainda em 2009 deu-se, entre outras razões, por dificuldade operacional na liberação das ruas pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE), sem contar a deficiência na área de planejamento para a entrega dos projetos.
Agora o governo, de outro lado, inicia também a licitação por outras 53 quadras, ainda de recursos do ano passado anunciados de emendas parlamentares. Segundo a administração, a licitação aberta ontem tem previsão de investimentos de mais R$ 2,3 milhões, para execução de 42.317,09 m² de pavimentação asfáltica (equivalente a 53 quadras padrão), além de 9.270,19m de guias e sarjetas, 158 unidades de rampas de acessibilidade e 876,16m de galeria de águas pluviais.
Esta nova etapa do programa foi viabilizada a partir de emendas parlamentares em Brasília (DF). Segundo a prefeitura, serão beneficiados os bairros Parque Santa Edwirges, Vila Industrial, Pousada da Esperança, Jardim Jussara, Vila Nova Celina e outro trecho da Avenida Comendador José da Silva Marta, na Vila Santista.
As emendas parlamentares para estas obras foram obtidas junto aos ministérios do Turismo e das Cidades, sendo os deputados José Genoíno (PT/SP), Michel Temer (PMDB/SP), Aline Correa (PP/SP), João Paulo Cunha (PT/SP), Sérgio Antônio Nechar (PP/SP) e senador Aloísio Mercadante (PT/SP), incluindo as contrapartidas do município.
As etapas
Desde o início do atual governo, em 2009, a prefeitura lançou quatro etapas de plano de pavimentação, incluindo os serviços por licitação e os contratados junto aos moradores (PCM). A primeira, de 161 quadras, ainda está com 60% dos serviços executados. A segunda etapa, de 513 novas quadras a pavimentar, só teve o início dos serviços ontem. O secretário Municipal de Obras, Eliseu Areco Neto, lembra que a liberação das ruas aguardou análise das condições da rede em cada uma das ruas pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE). “O DAE focou nestas liberações e ainda atendeu a outras demandas prioritárias, como as obras da Avenida Nações Unidas Norte. Agora temos as obras das 513 quadras iniciadas”, reforça.
Somadas as 53 quadras de licitação aberta ontem (quarta fase), a administração tem uma soma de 737 quadras de asfalto divulgadas. Falta, agora, decolar o programa comunitário (PCM) (terceira etapa), onde o munícipe adere à instalação da benfeitoria, a construtora realiza o serviço e cobra depois de cada proprietário. A administração ficou de alterar a lei do PCM, modificando o percentual de adesão hoje fixado em 25% para quem não assinar os contratos (discordes).
Para tentar ampliar a cobertura do PCM, a Secretaria de Obras informa que vai lançar mais 100 quadras do programa para o próximo mês. “Ainda há muita gente que não adere e ai o programa não sai porque não atinge o limite. Mas agora temos pequenos trechos, as vezes um pedaço só de uma rua, sem asfalto. Temos vários exemplos, como no Jardim do Contorno, onde o programa de pavimentação chegou em vários endereços e falta completar. Vamos colocar no PCM no próximo mês”, adianta Areco.
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As 513 quadras
As três empresas responsáveis pela execução do programa de 513 quadras de asfalto novo que vai beneficiar 36 bairros da cidade estão com máquinas nas ruas e as obras em execução, divulgou ontem a administração. No total serão 102.600m de guias e sarjetas e 410.400m² de pavimentação. O investimento próprio total da prefeitura é de R$ 17.894.282,00 para esta fase.
Ontem tiveram início os trabalhos no bairro Cidade Jardim, onde o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) e o secretário de Obras, Eliseu Areco, juntamente com Alvarez Neto, da empresa Fortpav Pavimentação e Serviços, estiveram acompanhando as equipes.
A empresa executará 33.300m de guia/sarjeta e 133.200m² de pavimentação, equivalente a 166,5 quadras padrão, no valor total de R$ 5.947.830,00. O serviço teve início pela Rua Auro Custódio Alves, onde serão asfaltadas quatro quadras (1 a 4), sendo que a quadra 4 receberá também galeria de águas pluviais.
Anteontem, foram iniciadas as obras no Jardim Solange, onde a empresa H. Aidar Pavimentação e Obras executará 34.400m de guia/sarjeta e 137.600m² de pavimentação, equivalente a 172 quadras padrão, no valor total do lote de R$ 5.946.728,00.
No Jardim Flórida, o serviço está sendo executado pela empresa Jaupavi Terraplanagem e Pavimentação, que será responsável pela implantação de 34.900m de guia/sarjeta e 139.600m² de pavimentação, equivalente a 174,5 quadras padrão, no valor total do lote de R$ 5.999.724,00.