O projeto de lei de autoria do vereador Paulo Eduardo de Souza (PSB) que obriga os promotores de eventos na cidade a efetuarem a compensação pela emissão de gases do efeito estufa gerada pela festa foi rejeitado. A discussão da proposta tomou boa parte da sessão da Câmara de ontem e os vereadores questionaram vários pontos do projeto, para no final rejeitarem a iniciativa. A aplicação da lei, as alterações aprovadas, as atribuições e sua fiscalização foram alguns dos motivos que levaram à votação contrária.
Proposto no ano passado, a avaliação do projeto já tinha sido adiada nove vezes. Autor do projeto, Paulo Eduardo apresentou 11 emendas – sete aditivas, três modificativas e uma supressiva. Todas foram votadas ontem. Algumas foram aprovadas, outras rejeitadas, o que deixou o texto confuso. A votação no plenário terminou empatada e coube ao presidente da Câmara, Pastor Luiz Carlos Barbosa (PTB), o desempate.
O autor da proposta defendeu o projeto de lei, lembrado da atualidade do tema e da necessidade da cidade em criar ações de combate ao Efeito Estufa. “O que podemos fazer para diminuir o impacto é plantar árvores. Elas trazem para si o gás carbônico e liberam o oxigênio”, explicou. Ele ainda observou que em escala global, muitos projetos ambientais acabam sendo rejeitados pelos interesses econômicos.
Marcelo Borges (PSDB) pediu explicações para quase todas as emendas, questionando qual seria o especialista correto para elaborar o laudo, a formatação e o custo do documento. “É importante saber quem vai fazer, como fazer e quanto vai custar”, declarou.
Chiara Ranieri (DEM) foi uma das mais críticas à proposta, não pela ideia do projeto – aliás, todos os vereadores fizeram questão de elogiar a iniciativa de Paulo Eduardo –, mas pela forma como foi exposta. Ela criticou o fato de o vereador ter avaliado a Câmara como inexperiente em reportagem publicada na edição de ontem do Jornal da Cidade. “Esse tipo de comentário diminui muito os vereadores”, afirmou. E não poupou críticas ao resultado final da proposta, após a votação das emendas. “Esse projeto, remendado do jeito que está, é uma confusão completa”, disse.
Paulo Eduardo ressaltou que ele também se considerava inexperiente na questão, uma vez que as legislações ambientais são bastante recentes. E enfatizou que é um dos defensores do legislativo e que um dos objetivos de sua proposta era debater políticas ambientais. O também demista José Roberto Segalla concordou com Chiara. Ele elogiou a iniciativa da lei, mas avaliou que o projeto se descaracterizou. Para o vereador, a proposta surtiria pouco efeito prático.
Já Roberval Sakai (PP) buscou em sua experiência exemplos para a aplicação do projeto. Pastor evangélico, ele afirmou que já é difícil organizar eventos para um grande público e considerou que a proposta criaria mais obstáculos. “Peço desculpas ao vereador (Paulo Eduardo), mas esse projeto dificultará ainda mais a realização dos eventos”, pontuou. O presidente da Câmara concordou com Sakai. “É um projeto muito bom, mas sei das dificuldades em se realizar um evento e essa seria mais uma”, observou.
Positivo
Natalino da Silva (PV) defendeu a proposta, destacando seus efeitos a longo prazo. “Ela pode trazer grandes consequências positivas na sustentabilidade da população”, ressaltou. Fabiano Mariano (PDT) observou que todos os vereadores eram favoráveis ao mérito, mas contra o projeto. “Como biólogo, apesar de abrangente, o projeto é de uma grande envergadura e é bastante positivo”, avaliou. “E se todos são favoráveis, que se comprometam a arrumar, ajeitar o projeto e que ele seja votado em nova oportunidade”, destacou. E, apesar das críticas, o projeto quase foi aprovado. Após empate na votação entre os vereadores, coube ao presidente da Câmara desempatar. Pastor Luiz Carlos Barbosa votou contra a proposta, que foi rejeitada por oito votos a sete.