Balbinos – Hoje, 138 famílias que residem no Jardim São Judas Tadeu, em Balbinos (73 quilômetros de Bauru), terão um motivo a mais para festejar o aniversário de 56 anos de emancipação político-administrativa do município, comemorado na mesma data.
Após quase duas décadas de espera, os moradores do bairro finalmente receberão o título de propriedade dos imóveis em solenidade agendada para as 14h, no salão do Clube da Terceira Idade, localizado na rua Rui Barbosa, 110, Centro.
O evento, que será precedido de almoço, contará com a presença do prefeito José Márcio Rigotto (PMDB), do secretário estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, Ricardo Dias Leme, de representantes da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), do deputado estadual Pedro Tobias (PSDB) e de autoridades locais.
O trabalho de regularização dos imóveis, que vai permitir às famílias solicitar a escritura de suas moradias, foi desenvolvido pelo município, em parceria com a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, dentro do Programa Minha Terra.
No início de fevereiro, um representante da Fundação Itesp esteve na cidade para acertar os últimos detalhes da entrega dos títulos de propriedade aos moradores do bairro. A medida busca oferecer segurança jurídica às famílias que ocuparam o bairro no início da década de 90.
Na ocasião, a prefeitura, com o objetivo de ‘colonizar’ o município, anunciou publicamente a entrega gratuita de terrenos aos interessados para se estabelecer no Jardim São Judas Tadeu. A doação, regulamentada por lei, atraiu uma multidão ao local.
Apesar de contar com a área para a construção das residências, a situação irregular dos terrenos impediu as famílias de registrarem seus imóveis em cartório para obtenção da escritura. A prefeitura e a Fundação Itesp, então, deram início à regularização fundiária do bairro.
O processo envolveu trabalhos de levantamento topográfico, cadastral, retificação da área pública e concessão de licenças ambientais, além da aprovação do projeto de regularização pelo oficial de registro de imóveis de Pirajuí, com posterior manifestação favorável do Ministério Público (MP) e do juiz da Comarca.
Em seguida, comissão municipal formada por moradores, com apoio técnico do Itesp, analisou os cadastros de cada uma das famílias do bairro. O fato do local contar com redes de água, sistema coletor de esgoto e asfalto pode ter contribuído para agilizar o processo de regularização
Aniversário
Como parte da programação do aniversário de 56 anos de Balbinos, hoje, às 19h, haverá missa seguida de procissão e bênção do Mastro de São João Batista. Em seguida, durante a quermesse, que é considerada uma das maiores do Interior paulista, haverá show com a dupla sertaneja Lourenço e Lourival.