As denúncias sobre sucateamento, dilapidação e falta de estrutura do Departamento de Água e Esgoto (DAE), encaminhadas pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserm) à Câmara Municipal de Bauru, no final de maio passado, serão discutidas na próxima quarta-feira. A Comissão de Fiscalização e Controle da Casa convidou o presidente da autarquia, Rafael de Almeida Ribeiro, para informar sobre o caso.
Segundo o denunciado pelo sindicato, a direção do DAE estaria planejando a terceirização de serviços estratégicos ao adotar gestão com poucos cuidados na reposição de peças e insumos internos e problemas com a frota. O DAE nega o sucateamento e argumenta, no sentido inverso, investimentos de quase R$ 1 milhão em frota desde o ano passado.
O Sinserm informou à imprensa que após levantamento realizado pela entidade foi constatada a falta de manutenção da frota tanto de deslocamento administrativo quanto operacional. Também foi apontada a negligência com recuperação e reparos e descumprimento de normas de segurança, colocando em risco os servidores.
Segundo o sindicato, a falta de manutenção adequada tem aumentado o risco de acidentes e levado prejuízos para a autarquia. O Sinserm também informou que vários veículos rodam com pneus carecas e bancos rasgados e o sucateamento estaria gerando até atrito entre motoristas e mecânicos, com pressão de uns para “soltar” as máquinas e resistência de outros em usar o que não está com manutenção devida.
Conforme o levantamento, motos também contam com problemas em freios, suspensão, escapamento e pneus e algumas viaturas estão com dispositivos podres, impondo riscos ao servidor e ao público na rua. O material foi fotografado pela entidade.
Mas a direção da autarquia nega o sucateamento e a falta de manutenção, argumentando que, em levantamento completo da frota e dos maquinários, realizado em janeiro de 2009, no início da atual gestão, foram identificados problemas em várias frentes, mas que a presidência determinou, desde então, a realização de plano de recuperação e investimentos. O DAE também negou que os problemas estejam ligados a uma orientação de preparar a privatização da autarquia.
Todas as denúncias foram encaminhadas aos vereadores na sessão de Câmara do dia 31 de maio. O relatório foi recepcionado pela Comissão de Fiscalização e Controle, que convidou o presidente do DAE para tirar dúvidas dos vereadores. A reunião foi agendada para a manhã do próximo dia 30. De acordo com o presidente da comissão, vereador Roberval Sakai (PP), Rafael Ribeiro deverá trazer informações por escrito e também dará outros esclarecimentos necessários.
Investimentos
Entre os dados que serão apresentados na reunião com a Comissão de Controle e Fiscalização da Câmara, o DAE destaca a aquisição de frota e maquinário. De acordo com o informado pela autarquia, desde o início de 2009, já foram adquiridos 26 novos veículos. Também foram compradas 15 motocicletas, cinco caminhonetes, três peruas Kombi, dois Gols e um caminhão basculante. O investimento em veículos foi de R$ 612 mil. O DAE também abriu licitação para adquirir duas retroescavadeiras, que vão totalizar R$ 426 mil. A autarquia destaca que o valor total em frota e maquinário ultrapassa R$ 1 milhão.
De acordo com o informado pelo DAE, o planejamento da renovação da frota leve foi iniciado no ano passado e o da frota pesada, composta por retroescavadeiras, escavadeiras e pás, continuará de forma gradual e a longo prazo. Dois terços da frota pesada têm entre 20 anos e 30 anos de fabricação. Quase metade da frota de motocicletas foi renovada com as novas aquisições.
O DAE informa que também irá apresentar dados que comprovam o investimento na capacitação e em segurança de servidores. Entre eles, estão a reativação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), que foi retomada após 13 anos parada. E a aquisição Equipamentos de Proteção Individual (EPI), com o custo de R$ 200 mil.
A autarquia levará aos vereadores que, desde o ano passado, foram nomeados e convocados 42 funcionários, entre servente de limpeza, técnico químico, auxiliar de encanador, cozinheiro, auxiliar de administração, procurador jurídico, operador de computador. Além disso, 250 servidores participaram de treinamentos e capacitações.
O investimento feito em licitações também será apresentado por Ribeiro à comissão. Em 2009 foram gastos 12 milhões, R$ 4 milhões a mais que no ano anterior.