• Direitos Humanos
O ministro Paulo de Tarso Vannuchi, da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, vem a Bauru quinta-feira para a palestra sobre o “3.º Programa Nacional de Direitos Humanos”, no auditório da Casa do Advogado e da Cidadania, na OAB Bauru. Depois participará da inauguração da exposição fotográfica “Direito à memória e à verdade”, também na OAB.
• Faltas do deputado
As faltas dos sete deputados federais da região de Ribeirão Preto nas reuniões de comissões especiais e temáticas de que são membros chegaram a até 35% do mandato que começaram a exercer em 2007. O levantamento foi feito pela ONG Transparência Brasil, que usa dados oficiais da Câmara dos Deputados. A justificativa comum foi a coincidência de horários das reuniões.
• Suplente de Herrmann
O parlamentar mais ausente foi o petista Antonio Palocci Filho, de Ribeirão Preto, que faltou em 83 das 232 comissões. Em seguida, está Fernando Chiarelli (PDT), da mesma cidade, e Lobbe Neto (PSDB), de São Carlos. Chiarelli só assumiu o mandato em razão da morte de João Herrmann Neto, no ano passado.
• O melhor no bolão
O vereador Carlão do Gás (PP) é, com boa vantagem, o melhor entre os vereadores no bolão da Copa do Mundo organizado por servidores da Câmara Municipal. Carlão ocupa o sexto lugar na tabela, bem à frente dos demais. O líder geral do bolão até agora é o assessor da vereadora Chiara Ranieri (DEM) Celso Chermont. Ele é ruim de bola, mas bom de bolão. Animado, quer mesmo é bater o bolão de 2012...
• Demora continua
O governo municipal continua demorando além da conta para definir ações internas. Depois de ficar meses esperando para afirmar que vai passar a contratar projetos para obras e instalações, como na Educação, por exemplo, só agora a prefeitura abriu licitação para pagar o projeto executivo de instalação de duas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAS). Por que demorou tanto para contratar a terceirização?
• Agentes de endemia
A prefeitura municipal quer anunciar nos próximos dias que vai aceitar a inclusão dos agentes de controle de endemias como estatutários, ainda que argumente haver divergência jurídica sobre o aproveitamento do pessoal, contratados como celetistas e por tempo determinado. O acordo está sendo costurado no PCCS da Saúde. Enfim, parece que o projeto avança para ser votado, quem sabe, no dia 4 de julho.
• A pauta da sessão
Na sessão de hoje, adiada em razão do jogo do Brasil pela Copa do Mundo, os vereadores, além da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), também apreciarão projetos de lei como o que institui o dia comemorativo do Atirador do Tiro de Guerra em Bauru e o que autoriza a doação de uma bandeira do município ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, ambos de autoria do prefeito.
• Projeto importante
Mas um dos textos mais importantes da pauta é a proposta de lei de autoria da prefeitura sobre cobrança de arrendamento mercantil, na forma de leasing. A intenção é cobrar os retroativos dos últimos cinco anos a título do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Eis um tema em que bancos e financeiras, quase sempre, tentam fugir de pagar sua parte.