A cada dia, pelo menos quatro mulheres sofrem algum tipo de violência doméstica em Bauru. E estas são apenas as que procuram a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) para registrar queixa contra seus companheiros ou ex-companheiros. Estima-se que pelo menos outras quatro, caladas sob o signo do medo, não são incluídas nas estatísticas porque não procuram ajuda e permanecem subjugadas pela covardia de seus maridos, amásios e namorados.
Num caso recente, o possível envolvimento do goleiro Bruno, do Flamengo, no desaparecimento da ex-namorada Eliza Samudio tomou conta da imprensa e provocou comoção nacional. Embora sua participação no crime ainda não esteja comprovada, Bruno já havia deixado claro, por ocasião de uma entrevista coletiva em defesa do atacante Adriano, que “sair na mão com mulher” não deveria ser algo tão condenável assim.
Eliza chegou a registrar boletim de ocorrência por ameaça e agressão do namorado mas, a julgar pelo andamento das investigações, é bem provável que sua busca por Justiça tenha sido em vão. O caso da modelo e do jogador ganhou os holofotes mas, infelizmente, é apenas um entre tantos episódios em que mulheres são vilipendiadas por seus companheiros.
Em Bauru, somente no primeiro semestre de 2010, 735 boletins de ocorrência foram registrados na DDM com enquadramento na Lei Maria da Penha, por motivos de ameaça, injúria, vias de fato (agressão sem deixar vestígios), lesão corporal e estupro. Os registros também incluem as duas tentativas de assassinato e o único homicídio consumado neste ano na cidade.
No mês passado, a manicure Clarice Lisçaraça Rosa, 34 anos, foi morta a facadas por seu ex-marido, Hélio de Almeida, 41 anos, supostamente por seguidos desentendimentos a respeito do pagamento de pensão alimentícia aos três filhos do casal. Em outro caso registrado no final do ano passado e ainda não solucionado, a vendedora Fernanda Tripodi, 26 anos, desapareceu e até hoje não foi encontrada. A principal suspeita da família e da polícia é que ela tenha sido morta por seu companheiro, Roberto Carlos Fagundes, 42 anos, que está foragido e com prisão temporária decretada.
Desistência
A delegada Flávia Regina dos Santos Ueda explica que o número de registros vem aumentando a cada ano, o que não significa, necessariamente, que as mulheres estejam sofrendo mais nas mãos dos maridos. “As mulheres estão mais conscientes de seus direitos. Quanto mais se divulga a Lei Maria da Penha, mais elas denunciam. É uma tendência”, considera.
Segundo a delegada, a lei garante algumas medidas protetivas – como o afastamento do homem a uma distância determinada – mesmo em casos de ameaça. “É o que a gente sugere que elas façam”, cita.
Mas, embora o número de denúncias aponte crescimento, ainda é grande o número de mulheres que acaba desistindo de processar criminalmente o companheiro. “Não temos estatísticas, mas são poucas que dão andamento à representação”, pontua Flávia. Os motivos que levam uma mulher agredida a denunciar e depois retirar a queixa são inúmeros: filhos, dependência financeira, baixa autoestima, violência psicológica, medo do companheiro ou medo de ficar sozinha.
Além da dificuldade particular da mulher em tomar uma atitude definitiva, a estrutura pública de que ela dispõe para fazer valer os direitos garantidos pela da Lei Maria da Penha ainda é precária. Um exemplo é a insuficiência de vagas para acolher mulheres violentadas e seus filhos, já que a Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência de Bauru foi construída para abrigar no máximo 20 pessoas.
Inaugurado no ano passado depois de 15 anos de reivindicações, o espaço é um avanço, mas já teve de funcionar além de sua capacidade, em caráter emergencial, por conta da alta demanda. “A quantidade de mulheres que nos procuram é muito grande. E os casos de violência são uma situação em que ela não tem como esperar. No fim, ela acaba voltando para casa”, considera a delegada, destacando que, nestes casos, o índice de recorrência dos atos de violência é alto.
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‘Judiciário ainda relativiza violência’
Para a professora doutora e pesquisadora Lídia Maria Vianna Possas, coordenadora do grupo de pesquisa “Cultura & Gênero” da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Marília, grande parte dos casos de violência contra a mulher, principalmente os que não incluem homicídios, são banalizados de tal forma que acabam não resultando na punição dos seus autores.
Neste contexto, a Lei Maria da Penha perde sua eficácia porque, mesmo que o crime seja denunciado e chegue ao Judiciário, na opinião da pesquisadora, o magistrado tende a relativizar o ato de violência no momento de aplicar uma pena. “Muitos juízes se sentem desconfortáveis em dar um parecer mais rigoroso, por exemplo, por uma agressão. Até para eles é difícil, culturalmente, entender que a violência de um homem contra uma mulher tem um sentido mais amplo”, pondera.
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Caso Fernanda Tripodi é mistério
Um dos casos que consternou a cidade no final do ano passado – ao lado do de Adriana Melanda, que resultou na condenação de seu algoz, o técnico de elevadores Vander Pedroso Cuba, 28 anos, a 31 anos e sete meses de prisão, no início do mês – o desaparecimento da vendedora de roupas Fernanda Tripodi ainda permanece um mistério para a Justiça. Até hoje, a polícia ainda não conseguiu localizar o principal suspeito do crime, o companheiro dela, Roberto Carlos Fagundes, 42 anos, que está com prisão temporária decretada há mais de seis meses.
A família da vendedora não tem mais esperanças de encontrá-la viva pela quantidade expressiva de sangue no porta-malas de seu carro, encontrado abandonado próximo à Unidade Básica de Saúde do Núcleo Mary Dota.
Mas cobra agilidade da polícia na solução do caso. “Ninguém trouxe mais nenhuma notícia, nenhuma pista sequer. A polícia tinha prendido duas pessoas suspeitas de ajudar o Roberto a matar a Fernanda, mas eles foram liberados dois meses depois por falta de provas. Queremos justiça, mas estamos de mãos atadas”, aponta a irmã da vítima, Fabiana Hortênsia Tripodi, 23 anos.
A reportagem entrou em contato com a Delegacia de Investigações Gerais (DIG), mas o delegado que preside o inquérito, Carlos Alberto Rocha Silva, está em férias e não foi encontrado para comentar o andamento das investigações.
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Cultura machista ainda se sobrepõe
Depois de conquistar espaço no mercado de trabalho e poder de voz nas decisões da dinâmica doméstica, em pleno século 21, as mulheres ainda precisam de leis como a Maria da Penha para se proteger. E, mesmo com as punições impostas, muitos se perguntam por que ainda continuam sendo violentadas por seus companheiros.
A professora doutora Lídia Maria Vianna Possas acredita que isso se dá justamente por conta de ainda prevalecer a cultura de hierarquia do homem sobre o sexo feminino. “A relação entre eles está em uma condição de assimetria e o uso da violência do homem para impor a sua vontade permanece até os dias de hoje. É algo muito forte e que ocorre no mundo todo, com maior ou menor intensidade”, frisa.
O estudo Mapa da Violência no Brasil 2010 mostra que as taxas de assassinatos femininos no Brasil são mais altas do que as da maioria dos países europeus, cujos índices não ultrapassam 0,5 casos por 100 mil habitantes, mas ficam abaixo das nações que lideram a lista, como África do Sul (25 mulheres em cada 100 mil). No Brasil são 4,2 mulheres por 100 mil habitantes.
“Quanto mais machista a cultura local, maior tende a ser a violência contra a mulher. E, no Brasil, a violência contra as mulheres é constante porque somos um país machista. As crianças aprendem em casa e na escola o papel (de agressividade) que cabe ao menino e o (de moderação) que cabe à menina. É algo que não só os homens adultos, mas as mães reproduzem, e que precisa ser mudado”, afirma Lídia.