São Paulo - O vice-presidente José Alencar foi declarado oficialmente pai de Rosemary de Morais, 55 anos, pelo juiz da comarca de Caratinga (MG). Ela passará a assinar Gomes da Silva, assim como os outros três filhos de Alencar.
A sentença, proferida na última terça-feira pelo juiz José Antonio de Oliveira Cordeiro, faz parte de uma ação de reconhecimento de paternidade ajuizada em 2001.
O juiz determinou também a alteração no registro civil de Rosemary. Professora aposentada, ela alega ser fruto de um romance entre o vice-presidente e a enfermeira Francisca Nicolina de Morais, em 1954, quando ambos moravam em Caratinga.
Alencar nunca fez o exame de DNA. Em 2008, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais chegou a intimar o vice-presidente para realizar o exame. Ele não compareceu no dia marcado. A recusa de Alencar resultou em presunção de paternidade, conforme a lei 12.004, sancionada pelo presidente Lula, em julho de 2009 - por essa legislação, se o suposto pai se recusa sistematicamente a fazer o exame, a Justiça pressupõe a paternidade.
A ação não tem efeito patrimonial imediato. Segundo o advogado de Alencar, apenas cria expectativa de direito. Ao virar Gomes da Silva, Rosemary passaria a ser herdeira do dono do grupo empresarial Coteminas. Teria os mesmos direitos de Josué, Maria da Graça e Patrícia, os três filhos legítimos de Alencar, com a mulher Mariza, 74 anos. Os dois estão casados há 52 anos. Aos 78 anos, o vice-presidente da República trava longa batalha contra o câncer há anos.
Beneficiária da lei, Rosemary espera que o embate jurídico chegue ao fim. “Eu só choro, ainda não caiu a ficha, pois sempre acontece algo que faz esse processo não acabar nunca”, diz ela.
Conhecida por “Tita”, a mãe de Rosemary morreu há sete meses sem ver o desfecho do caso. Ela relata no processo que conheceu “Zé 55”, homem respeitado e dono de um “rentável comércio de tecidos” em um baile do clube municipal. Na época, Alencar era solteiro. O romance teria durado um ano. Rosemary foi registrada como filha de Magmar Pinto Neves, com quem Francisca se casou. Segundo ela, em 1998, durante a campanha dele ao Senado, os dois se encontraram pela primeira e última vez.
Alencar vai recorrer da sentença que o obriga, em primeira instância, a reconhecer Rosemary como sua filha. Na ação, a defesa do vice-presidente alega que a mãe de Rosemary era “mulher reconhecidamente frequentada por vários homens” e “habituée da zona de meretrício de Caratinga”.