A Regional Bauru do Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo (SusCon) lançou, no último dia 20, a cartilha “Obra Legal” , um guia para quem vai construir e quer ter o imóvel legalizado junto a todos os órgãos fiscalizadores. A cartilha está encartada no Jornal da Cidade de hoje.
“Pesquisas recentes mostraram que, só no município de Bauru, o número de construções irregulares representa cerca de 50% dos imóveis existentes. São obras feitas com mão de obra informal, em desacordo com as normas técnicas vigentes, sem aprovação da Prefeitura, que não recolhem impostos, enfim, construções que podem causar desde multas e problemas para vender o imóvel até uma interdição”, comenta o diretor regional do sindicato, Renato Parreira.
Com o objetivo de alertar a sociedade sobre a importância de se construir de acordo com as determinações legais, o SindusCon, em parceria com Assenag, Crea, Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), Seplan e Seesp, e apoio de diversas outras entidades ligadas à construção civil, desenvolveu a cartilha “Obra Legal”, que orienta, passo a passo, como construir dentro do que estabelece a lei.
De acordo com a cartilha, o primeiro passo é fazer um bom planejamento financeiro da obra. “É recomendável calcular os custos de cada etapa e definir de onde virão os recursos necessários para que você não tenha que interromper a construção no meio do caminho. Quando você paralisa uma obra, corre o risco de perder parte do serviço por deterioração, sem contar que o preço dos materiais será cada vez maior”, ressalta Parreira.
O segundo passo mostra o que deve ser observado na hora de escolher o terreno. “Dependendo das características do solo e do relevo, o gasto com terraplanagem, arrimo, fundação e infraestrutura acaba sendo maior do que o valor da própria obra”, adverte.
O terceiro passo é contratar profissionais habilitados para a elaboração dos projetos arquitetônico, hidráulico e elétrico da obra. “Por lei, você só pode iniciar a construção depois de receber aprovação da Prefeitura sobre o projeto arquitetônico. Mas se você definir como serão as instalações hidráulicas e elétricas nesta etapa, vai evitar quebras de parede e desperdício de material mais tarde”, comenta.
O quarto passo mostra todas as opções que o proprietário tem para a execução da obra: por conta própria, com empreiteiro ou com uma construtora. E indica as vantagens e desvantagens de cada alternativa. “Além disso, a cartilha mostra que é fundamental fazer um contrato formal de trabalho com todos os profissionais envolvidos, citando as responsabilidades de cada um na execução da obra”, acrescenta Parreira.
O quinto passo explica como fazer para obter todas as certidões e os registros necessários para que a obra esteja legalizada. “Quem segue as recomendações e recolhe os devidos tributos em cada etapa da obra não terá dificuldades para obter a documentação. Do contrário, terá que pagar um bom valor em impostos e multas para regularizar tudo no final”, afirma.
Para facilitar o acompanhamento de todas essas etapas, a cartilha ainda apresenta um check-list, que o proprietário poderá assinalar conforme der andamento nos processos.
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Carreata abre festa de São Cristóvão
Hoje, 25 de julho, é comemorado o Dia de São Cristóvão, o padroeiro dos motoristas. Para celebrar a data, como tradicionalmente ocorre em Bauru todos os anos, logo cedo será realizada uma carreata com saída às 8h30 do Sindicato de Transportes de Bauru (Sindbru) em direção à Paróquia de São Cristóvão, localizada no Jardim América . Mas a festa continua durante todo o dia: haverá missa, bênção dos veículos e quermesse na igreja.
A carreata deve reunir entre 1.500 a 2.000 veículos e o percurso demorará aproximadamente uma hora. “Conforme os veículos forem chegando, eu e mais dois padres iremos iniciar as bênçãos para, às 10h30, celebrarmos a missa festiva em louvor a São Cristóvão”, ressaltou o padre Luiz Ricci. Das 10h às 22h, uma quermesse disponibilizará aos fieis barracas de espetinhos, cachorro-quente, pastel, doces, entre outras gostosuras, e o bolo de São Cristóvão, que será vendido a R$ 10,00 o pedaço.
“Este ano nós temos a novidade do bolo e esperamos que dê certo”, acrescentou padre Ricci. Toda renda arrecadada na festividade será revertida para pagar a reforma da Capela Nossa Senhora do Rosário, que fica no Parque das Nações, e para as obras de construção da Capela Nossa Senhora do Carmo. Das 15h às 18h haverá uma segunda bênção para os veículos que não puderam participar da carreata. Às 19h30, outra missa será celebrada para dar encerramento à festividade.