Santa Cruz do Rio Pardo – Quatorze trabalhadores rurais pernambucanos foram flagrados morando em alojamentos precários na fazenda Santa Lúcia em Santa Cruz do Rio Pardo (90 quilômetros de Bauru) e sem receber salários conforme blitz do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Bauru.
A fazenda é fornecedora de cana-de-açúcar do grupo Cosan com unidade em Ipaussu. De acordo com o procurador do trabalho Luís Henrique Rafael, os trabalhadores estavam sem receber salários há mais de 15 dias, e sem água potável. A Cosan alega que a fazenda não é a única fornecedora do grupo.
Eles foram contratados para cortar cana a um preço, mas passaram a receber quase metade do que havia sido prometido, segundo o procurador.
Após vários dias de trabalho e descontentes com as condições de trabalho e moradia, o grupo de trabalhadores pernambucanos decidiu paralisar o corte de cana, até que as condições prometidas pelo empregador fossem cumpridas.
O MPT foi ao local e constatou a veracidade da situação relatada pelos trabalhadores de condições precárias de trabalho e moradia.
O escritório da fazenda, que pertence ao Grupo Santa Lúcia, concordou em assinar um termo de compromisso que possibilitou rescisão do contrato de trabalho de todos os trabalhadores, com o pagamento de todas as verbas devidas pela demissão imotivada, dos quais: férias proporcionais, 13º salário proporcional, saldo de salário, saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), multa de 40% do fundo, aviso-prévio e saque do seguro desemprego, pagamento do transporte dos trabalhadores para retorno ao Estado de Pernambuco de R$ 300,00 para cada um e pagamento de indenização pelos danos causados aos trabalhadores de R$ 264,50 para cada trabalhador e multa diária de R$ 200,00 na hipótese de descumprimento do acordo.
O acordo foi acompanhado pelo Sindicato dos Empregados Rurais de Duartina.