O dia de ontem foi escolhido pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) para deflagrar a “Operação R$ 1,99” em Bauru, Lençóis Paulista e outras cidades que competem aos laboratórios de São Paulo, Campinas, Presidente Prudente, Riberão Preto, São Carlos, São José do Rio Preto e São José dos Campos.
Dos produtos vendidos nas chamadas “lojas de R$ 1,99”, querosene, cera pasta, cera líquida, três tipos de palha de aço e esfregão de aço foram os escolhidos para análise pela diretoria regional do Ipem de Bauru, que também abrange Lençóis Paulista. Foram apreendidas 85 amostras irregulares de cinco dos oito produtos (de diversas marcas) analisados em um estabelecimento de Bauru e um de Lençóis Paulista.
Os estabelecimentos que vendem produtos a partir de R$ 1,99 foram escolhidos pela demanda do mês, assim como outros que são aferidos pelo Ipem em épocas específicas, como materiais escolares durante período de volta às aulas, produtos alimentícios em época de festa junina, entre outros.
“Fornecer um produto de forma irregular com uma quantidade inferior à que deveria ser, nesse período onde há maior incidência de consumo, ele (estabelecimento) teria um lucro maior. É aí que entra a ação do Ipem para tentar minimizar esse efeito para a sociedade”, defende o diretor regional do Ipem em Bauru, Gustavo Pinheiro Sanchez.
“Nós pegamos para amostra nove embalagens da querosene, seis da cera pasta, nove da cera líquida, 12 da palha de característica 2 da marca “A”, 14 da palha de aço de característica 0 também da marca “A”, 14 da palha de aço de característica 0 da marca “B”, 14 da palha de aço de característica 0 da marca “C” e sete esfregões de aço em Bauru e Lençóis Paulista”, afirmou Sanchez.
Para exemplificar, o diretor escolheu a querosene para relatar quanto faltava de produto no frasco. “O maior erro individual que a agente fiscal encontrou em uma das unidades era de 78,9 mililitros. Ou seja, de 900 mililitros que acusava no frasco, tinha quase 821 mililitros. Uma diferença muito significativa”.
Coleta
O número de unidades a serem recolhidas pelos profissionais do Ipem é selecionado de acordo com uma tabela que se baseia no número de produtos por lote. Quando as amostras são recolhidas, quem fica sem elas é o estabelecimento? Não. Segundo Sanchez, os fornecedores são obrigados a repor esses produtos nas prateleiras dos estabelecimentos.
“O comerciante entra em contato com o fornecedor do produto e esse fornecedor repõe o produto para o comerciante. O responsável pelo produto é o fabricante e não o comerciante. O dono do estabelecimento deve apresentar nota fiscal quando o produto analisado tiver esses problemas”, ressalta Sanchez.
O diretor regional do Ipem em Bauru afirma que não é possível julgar se o número é alarmante. “Nós realizamos muitas operações todos os meses. Então, um produto que não apresentou problemas na última análise pode apresentar na próxima linha de produção. Por isso, não é possível fazer uma expectativa”, observa.
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Autuações
Os fornecedores que tiveram constatados problemas com seus produtos nas fiscalizações do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) são autuados imediatamente. “É emitida a autuação e esse fabricante tem o prazo de dez dias para manifestar sua defesa. Também compete a ele, se for um erro de maquinário, solicitar um profissional que ateste isso e se adequar”, explica o diretor regional do órgão em Bauru, Gustavo Pinheiro Sanchez.
A multa inicial é de R$ 50 mil. Se o fabricante for reincidente, o valor pode ser dobrado. “A empresa deve retirar imediatamente o lote desse produto de comercialização. Esses cinco produtos irregulares tiveram seus fabricantes autuados. A penalidade é decidida pelo departamento jurídico do Ipem juntamente com a superintendência”.
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Ouvidoria do órgão recebe denúncias
Disponível em horário comercial, de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, o Ipem disponibiliza sua ouvidoria através do telefone 0800-013-0522 (ligação gratuita) para acatar sugestões, críticas e também denúncias da população com relação a produtos que apresentam pesos inferiores aos discriminados nas embalagens.
“Qualquer dúvida com relação à metrologia legal, que é onde o Ipem atua, como balanças, bombas medidoras de combustíveis e denúncias, o consumidor pode ligar. No caso de denúncia o anonimato é mantido, a informação é colhida e vai ser atendida pelas equipes do Ipem, que irão até o local da denúncia para julgá-la procedente ou não”, frisa o diretor regional Gustavo Pinheiro Sanchez.