Passados mais de quatro meses da publicação do processo licitatório que contratou a empresa Monte Azul, de Araçatuba, para retirar e tratar os quase 2 milhões de litros de chorume das duas lagoas do aterro sanitário de Bauru, o líquido permanece sem destino certo. Depois da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) indeferir o transporte do chorume bauruense para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Araraquara, recentemente o órgão também não autorizou o depósito do material na cidade de Monte Alto.
Agora, a companhia analisa a possibilidade do chorume ser encaminhado para a cidade de Leme ou, novamente, para Araraquara. A resposta da Cetesb sobre o destino do líquido malcheiroso, de acordo com a assessoria de imprensa da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), responsável pelo aterro sanitário da cidade, deve ser divulgada em 15 dias.
Depois de uma longa e embaralhada novela, aparentemente o chorume depositado no aterro sanitário de Bauru deve ter seu destino divulgado. Ao menos esta é a perspectiva apontada pela gerente de resíduos sólidos e ambientais da Emdurb, Flávia Souza. Ela confirmou que a agência ambiental da Cetesb em Jaboticabal, responsável pela ETE de Monte Alto, considerou inadequado o encaminhamento do chorume para tratamento no local, uma vez que o sistema ainda não possui a Licença de Operação.
Entretanto, Flávia destaca que a prefeitura protocolou dois novos pedidos de Certificado de Aprovação de Destinação de Resíduos Industriais (Cadri) para verificar a possibilidade de encaminhar o material para Araraquara ou Leme. As tentativas foram oficializadas no dia 28 de julho e na última segunda-feira, e as agências da Cetesb de Araraquara e Pirassununga (responsável pela região de Leme) têm prazo de 30 dias para confirmar se as estações de tratamento têm capacidade de receber os resíduos líquidos do aterro sanitário bauruense.
“A Cetesb conta com prazo de 30 dias para dar a resposta. Agora, como esses dois lugares possuem Licença de Operação e estão com tudo certinho, inclusive me parece que dentro da Cetesb existe um banco de dados a respeito das cidades e essas duas já estão com tudo ok, existe a possibilidade da resposta sair um pouco antes. Pode sair dentro de 15 ou 20 dias mas eles contam com um prazo de até 30 dias para anunciar”, explica Flávia.
Andamento
A gerente de resíduos sólidos e ambientais da Emdurb disse que a empresa Monte Azul está responsável pelo processo de transporte, tratamento e destinação final do chorume bauruense, mas a autarquia municipal continua envolvida nas ações.
“Temos feito nossa parte quanto a isso. Acompanhamos o processo e estamos em contato com o pessoal da Cetesb, avaliando a possibilidade de ter negativas sobre as estações de tratamento para conseguir articular uma reação o mais rápido possível”, afirma.
Flávia informou que as lagoas de chorume estão com nível bastante elevado e podem chegar próximas de transbordar caso aconteçam muitas chuvas. Ela revelou ainda que tanto a Emdurb quanto a Monte Azul podem ser responsabilizadas pela ocorrência de algum acidente com os resíduos.
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Projeto
Para prevenir eventuais riscos de transbordamento das lagoas de chorume no futuro, a gerente da Emdurb Flávia Souza adianta que existe um projeto em andamento para a construção da cobertura nas lagoas, o que impediria o aumento do volume dos resíduos em decorrência do acúmulo da água da chuva.
“Eu sei que já houve um planejamento de valores para o ano que vem. O diretor financeiro deixou reservada uma verba no ano que vem para a construção desta cobertura. Até o começo do ano eu acredito que já saia algo”, ressaltou Flávia.
A reportagem do JC tentou acionar a pessoa responsável na Cetesb pelo assunto do transporte, tratamento e destinação do chorume, mas foi informada de que estava fora de Bauru e não poderia conceder entrevista.
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Tentativas
No último dia 25 de março, a Emdurb concluiu o processo de licitação para o transporte e tratamento dos resíduos líquidos acumulados no aterro. Apresentando-se como a solução de um sério problema, a empresa Monte Azul, de Araçatuba, foi contratada por R$ 299.800,00 para atuar na cidade por 12 meses.
A empresa anunciou que faria a retirada do chorume no aterro sanitário de Bauru e o transportaria até a ETE de Araraquara. O serviço, que seriam realizado dentro de 15 dias após a oficialização do contrato, foi cancelado pela Cetesb. Segundo a companhia, a estação de tratamento de Araraquara passava por reformas e seria inviável encaminhar os resíduos líquidos de Bauru para lá.
Sem conseguir um local para depositar o chorume bauruense, a Monte Azul foi pressionada a levar o material para Paulínia, onde fica a sede da contratada. Devido a iminente possibilidade da lagoa de resíduos líquidos do aterro sanitário transbordar, a Monte Azul apressava-se em encontrar um destino para este problema que, após a oficialização do contrato, passou a ser responsabilidade da empresa contratada. Ou seja, caso o chorume vazasse da lagoa, a multa seria designada à Monte Azul.
Nesta época, foi observado que a empresa enfrentava dificuldades em achar uma ETE com condições de tratar os resíduos líquidos porque a composição química deste material produzido em Bauru possuía características que tornavam os tratamentos ineficazes.
Para solucionar este impasse, a Monte Azul sugeriu encaminhar o chorume bauruenses para a ETE do município de Monte Alto. Entretanto, a Cetesb, mais uma vez, indeferiu a solicitação da empresa porque o sistema da estação não possui licença para operação. Com este novo insucesso, que foi registrado pela companhia no último dia 28, parece levar os resíduos líquidos novamente para o primeiro local cogitado pela empresa contratada para recebê-lo: Araraquara.
Aparentemente a estação de tratamento de Araraquara está apta para ser fixada como o destino dos quase 2 milhões de litros presentes nas lagoas do aterro sanitário de Bauru. De acordo com a assessoria de imprensa da Emdurb, a resposta deve sair dentro de aproximadamente 15 dias. Mas uma empresa do município de Leme também demonstrou interesse e protocolou a intenção de receber os resíduos. Agora, resta esperar as agências da Cetesb dessas cidades se pronunciarem sobre o assunto.