São Paulo - O vice-presidente do sindicato de escolas particulares do Rio, Edgar Flexa Ribeiro, afirmou ontem que é cabível um pedido de indenização dos alunos ao MEC pelo fato de dados sigilosos terem ficado disponíveis no site do Inep, órgão do ministério responsável pela elaboração do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “O Estado tem que indenizar essas pessoas. Ele te pede um dado, perde essa informação, e você ainda está pagando por isso. Isso é uma irresponsabilidade. O aluno é o maior prejudicado, pois o CPF pode ser usado em fraudes”, diz Ribeiro.
De acordo com o Ribeiro, o sindicato de escolas do Rio já havia se queixado ao Inep quando, em 2007, o instituto passou a pedir, no Censo Escolar, informações de cada aluno da escola, como endereço e nome dos pais. O argumento era de que esses dados só deveriam ser fornecidos com autorização das famílias.
O ministro Luiz Paulo Barreto (Justiça) afirmou ontem que a divulgação de dados sigilosos de 12 milhões de participantes do Enem é “menos grave” do que o vazamento da prova ocorrido no ano passado. Segundo Barreto, o vazamento dos dados não compromete a lisura do exame. O ministro disse que se o Ministério da Educação solicitar, a Polícia Federal pode investigar o caso.
As informações dos participantes ficaram disponíveis para todos os internautas em site mantido pelo Mec por ao menos três horas - entre as 14h e as 17h de anteontem. De acordo com a pasta, da página constavam nome, RG, CPF, nome da mãe e número de matrícula dos candidatos.
Apesar disso, a reportagem apurou que dados do perfil socioeconômico e do desempenho dos inscritos para a prova também ficaram disponíveis.
“Foi uma fragilidade no sistema de segurança porque você poderia ter acesso aos links sem ter a senha”, disse Soares Neto. De acordo com o presidente do instituto, seria impossível chegar a esses links sem acessar a área reservada e o problema já foi corrigido.