Apesar de ainda não ser apresentada em projeto de lei, a revisão da planta genérica do município e o consequente amento dos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foi o centro de algumas discussões na tarde de ontem, na Câmara. Na galeria da casa, o tom era de sátira. Faixas anônimas, que mais tarde foram assumidas por Pedro Valentim, chamavam o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) de Rodrigo “Impostinho”.
De um lado, Marcelo Borges (PSDB), que lidera a resistência contra o aumento do tributo. De outro, a base governista, que tenta amenizar o impacto negativo de mais uma mudança no IPTU, pregando discussão e negociação com o Executivo. “Chega de aumentar imposto. Esse ano já foram R$ 24 milhões a mais para a prefeitura com a regularização das ampliações”, critica o tucano Borges. Ele também se posicionou contra diferenciação de alíquotas para diferentes faixas de valores venais dos imóveis. “Um imóvel mais caro já paga um imposto maior”, afirmou.
Renato Purini (PMDB), líder do governo, destacou que a proposta ainda não foi oficializada. Além disso, observa que a maioria ficaria na faixa que receberia apenas a correção da inflação no valor do tributo. Purini destacou ainda que o projeto receberá intervenções da Casa e lembra que a correção da metragem dos imóveis, realizada no ano passado, foi amplamente debatida entre Legislativo e Executivo e os vereadores emplacaram aumento dos descontos.
Moisés Rossi (PPS) também se manifestou sobre o estudo inicial da revisão, que foi apresentado pelo Executivo na última sexta-feira. “O munícipe já foi penalizado esse ano. Se colocarmos mais esse peso, talvez muitos vão deixar de pagar o IPTU por não conseguir suportar o aumento”, avalia.
Já Roque Ferreira (PT) contrapôs Borges ao afirmar que atualmente a população que ganha menos paga mais impostos. “Quem ganha até dois salários mínimos tem uma carga de 49% de imposto. Já quem ganha 30 salários paga média de 26% em imposto”, afirma. Uma ideia proposta pelo petista é a criação de zonas fiscais na cidade.
Segundo ele, após um amplo levantamento que levaria em conta valor venal de imóveis, renda local, aspectos sociais, a cidade seria dividida em zonas fiscais com tributações próprias. “Em cada uma delas, estabelecer alíquotas e valores. Seria tratamento igual para os iguais”, explica. Roque também reiterou a necessidade da instituição do IPTU progressivo ao tempo para imóveis que não são utilizados.