A Prefeitura de Bauru, a exemplo de muitas outras por esse nosso Brasil afora, está tomada por uma verdadeira sanha tributária, não querendo ver de onde os contribuintes irão obter recursos, como se todo mundo estivesse esperando somente a Prefeitura Municipal (PM) distribuir os carnês para irem pagar, satisfeitos e felizes, pelo bom desempenho e destinos que irão dar a esse “dinheirinho” a mais que entrará em nos cofres dela. No caso do IPTU, reside uma grande injustiça:
- O cidadão capricha para deixar a sua casa mais bonita, gasta materiais e mão-de-obra incentivando o comércio local ou da região para, no fim, ser tributado exageradamente.
- Talvez fosse melhor deixar sua casa uma verdadeira tapera, sem nenhum valor, porque o que adianta deixar sua casa e o bairro mais apresentável se o que se ganha é somente mais IPTU a pagar ?
No caso do ISSQN sobre leasing, a PM parte do pressuposto de que houve prestação de serviços, que eu não sei qual foi, porque se forem tributar todos os financiamentos e empréstimos bancários ela vai ter uma tremenda renda, ou seja, um percentual de 5% de todos eles. Todo mundo sabe que leasing é compra a prazo disfarçada, e todos as arrendadoras pagam IR sobre essa receita das contraprestações e os tomadores as lançam em despesas, e, no final do contrato, adquirem o bem pelo seu valor residual.
Ou seja, a PM entra em campo para onerar ainda mais os valores das contraprestações, ou vocês acham que não haverá repasse para elas? A alíquota do ISSQN deveria ser no valor de 2% a 5%, mas para que cobrar pouco ?
Em muitas cidades cobra-se o piso e aqui vai pelo teto. Se depois as empresas não queiram investir em Bauru, talvez aí resida um pouco da resposta. E também está usando uma outra medida que não sei se legal, a tal da retroatividade, pois pelo pouco que aprendi, um imposto para ser válido tem de ser lançado(orçado) em um exercício para ser cobrado no seguinte.
Com a palavra, os representantes do povo na Câmara.
William Agua Nova