A Receita Federal liberará, na próxima segunda-feira, o terceiro lote de restituições de Imposto de Renda do exercício 2010 de 1.673.079 contribuintes de todo o Brasil, totalizando R$ 1,5 bilhão, já corrigido pela taxa Selic (3,40%). Na região de Bauru serão creditadas restituições de 14.861 contribuintes, no valor total de R$ 8,7 milhões.
Para saber se terá a restituição liberada nesse lote o contribuinte poderá acessar a página da Receita na Internet (www. receita.fazenda.gov.br) ou ligar para 146. Basta informar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF). Com este terceiro lote, para a região de Bauru foram liberadas um total de 43.320 restituições, com montante de mais de R$ 29,7 milhões.
Quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ou ligar para qualquer agência do BB ou para o “BB responde 4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades” (ligação gratuita), para agendar o crédito em conta-corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco. A consulta ao extrato de processamento da declaração poderá ser feita na Internet (www.receita. fazenda.gov.br).
A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na Internet. Se o contribuinte não concordar com o valor da restituição poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.
Neste mesmo lote estão sendo contempladas também declarações residuais dos exercícios de 2008 e 2009, num total de 355 declarações. Se a sua restituição não estiver contemplada no lote, verifique no sítio a Receita Federal se sua Declaração está retida em malha, se estiver, o contribuinte pode retificá-la no próprio sítio, de uma forma muito simples: basta acessar o e-CAC. Não é preciso baixar nenhum programa, não importa também se a declaração foi no modelo completo ou simplificado.
Caso o contribuinte não tenha o código exigido para acesso ao atendimento no e-CAC, pode obtê-lo no mesmo local, sendo necessário saber o número do CPF, a data do nascimento e os números dos recibos da entrega da declaração dos exercícios 2009 e 2010. De posse do código o contribuinte acessará o extrato de sua declaração, onde poderá verificar os motivos da retenção em malha e, se for o caso, providenciar on-line a retificação.
Referentes ao exercício de 2010, em Bauru e região, estão retidas em malha fiscal 5.982 declarações, sendo mais de 50% por omissão de rendimentos e divergência de informações, todas passíveis de retificação pelo sistema on-line.