A Polícia Federal e o Ministério Público de São Paulo desencadearam ontem a Operação Anhanguera - investigação sobre suposto esquema de sonegação de ICMS por fraudes na compra e venda de álcool. A fraude fiscal supera R$ 200 milhões. Um dos envolvidos tem estabelecimento em Torrinha (90 quilômetros de Bauru).
Os fraudadores negociavam 1 milhão de litros por mês. A PF prendeu dez suspeitos, entre empresários do setor, “laranjas” e um funcionário da Cosan.
As detenções ocorreram em seis municípios de São Paulo - Campinas, Piracicaba, Tietê, Charqueada, Torrinha e Embu. Foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Sul e 8 no Interior de São Paulo. Um dos alvos da investigação é Luiz Carlos Polli, que trabalha há 15 anos na Cosan. Segundo a PF, ele falsificava notas fiscais. O golpe consistia em gerar créditos do ICMS.
Embora se tratasse de álcool neutro 96%, Polli lançava na nota de saída produto de baixo teor que conta com o benefício tributário do diferimento - o recolhimento do imposto não é realizado na saída da empresa mas depois, quando a distribuidora revende o produto.
A Operação Anhanguera mobilizou cem agentes federais. Gilmar Antonio Marcello é apontado como líder e mentor da organização criminosa e foi preso em Torrinha. No Rio Grande do Sul ficam os principais clientes do esquema, segundo a PF.
O promotor de Justiça Rogério Sanches Cunha, coordenador da Anhanguera, apurou que a organização não efetuava pagamento do tributo. “Uma empresa produzia álcool de alto teor e o vendia como se fosse de baixo teor para a indústria de bebidas no Sul.”
O promotor abriu investigação em janeiro quando identificou a fraude. Cunha integra o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, braço do Ministério Público paulista. A força-tarefa investiga a ligação de diretores de uma grande produtora de álcool com a organização.
A Secretaria da Fazenda efetuou recentemente inspeção em empresas citadas na investigação. Nessas empresas controladas pela organização já foram lavrados autos de infração exigindo o ICMS, em valores atualizados, de R$ 122,2 milhões. A Cosan se diz vítima das supostas fraudes arquitetadas por Luiz Carlos Polli.