Caracas - Após ser alvo de fortes críticas, a Justiça venezuelana recuou da lei que proibia todos os jornais do país de publicar imagens “violentas, sangrentas e grotescas”.
Segundo o jornal oposicionista “El Universal’’, citando a TV estatal da Venezuela, o juiz William Páez mudou seu parecer e levantou o veto à publicação de imagens, decretado na noite de terça-feira e que valeria por um mês.
A medida vinha sendo alvo de protestos de meios de comunicação e entidades de imprensa e fez com que os jornais publicassem em suas capas tarjas de “censurado”. Ontem, comunicado conjunto das relatorias para a liberdade de expressão da ONU e da OEA (Organização dos Estados Americanos) instara “autoridades a revisar as decisões adotadas contra os meios de comunicação e a restabelecer as garantias plenas para o exercício da livre expressão”.
A polêmica começou com a publicação, na sexta-feira, pelo jornal oposicionista “El Nacional”, de uma foto de cadáveres em um necrotério de Caracas, sugerindo o colapso operacional da morgue em meio ao aumento da violência no país.
No mesmo dia, a Defensoria do Povo (equivalente à Ouvidoria Pública) acionou a Justiça, alegando que a imagem prejudicava crianças e adolescentes.
Após a foto ser reproduzida pelo jornal “Tal Cual”, o Ministério Público apresentou uma petição similar. E a Justiça proibiu, até decisão final sobre o caso, que qualquer jornal publique fotos que “violem a integridade psíquica e moral de menores” por um mês.
Ontem, primeiro veio à tona que o juiz Páez revogara parcialmente o veto que recaía sobre o “El Nacional” - que fora proibido de publicar, além de imagens, “informações” de conteúdo grotesco por tempo indeterminado. Depois, a TV venezuelana disse que o magistrado revisara o seu parecer.
Simultaneamente, a entidade representante de meios de comunicação Bloco de Imprensa (equivalente à ANJ brasileira) se reunia para decidir se desacatava ou não a ordem judicial.
“Interesse público”
OEA e ONU chamaram a medida de “censura prévia” - mesma expressão usada por associações de imprensa e jornais venezuelanos - e argumentam que ela impunha “limites que impedem que a imprensa escrita publique qualquer informação que possa perturbar autoridades governamentais”. Eles advertiram que a decisão obrigaria “os meios a abster-se de informar sobre uma ampla gama de assuntos de interesse público”.
Ontem, a Associação Internacional de Radiodifusão (AIR) criticou a “sistemática perseguição aos meios privados independentes”. Na véspera, a Sociedade Inter-Americana de Imprensa (SIP) e a ONG Repórteres Sem Fronteiras também haviam se manifestado contra a censura. O presidente Hugo Chávez, por sua vez, disse que “o país exige respeito” ante a “pornografia” praticada pela imprensa.