Em uma tentativa de amenizar a crise financeira da Associação Hospitalar de Bauru (AHB), a Secretariaria da Saúde do Estado de São Paulo ofereceu um aporte de R$ 2,4 milhões para ajudar a entidade, que administra o Hospital de Base (HB) e a Maternidade Santa Isabel. O repasse será feito em três parcelas de R$ 800 mil cada até o final do ano, mas ainda não há prazo estabelecido para que a primeira delas seja destinada à AHB. A expectativa é que o recurso chegue aos cofres da entidade a partir do próximo mês, depois que a proposta da secretaria for avaliada pelo Judiciário.
Embora o novo aporte não resolva a crise instalada na AHB, o repasse adicional afasta temporariamente a possibilidade de fechamento da unidade e de suspensão, como já ocorreu, das cirurgias eletivas do hospital. “Com esse recurso, passaremos a ter uma situação mais regular. A prioridade será para o pagamento de 13º salário, quitação de dívidas junto a fornecedores e tributos como INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e IR (Imposto de Renda) das empresas que prestam serviços ao hospital”, enumera o interventor da associação, Fábio Tadeo Teixeira, que esteve na última sexta-feira na Capital para negociar o repasse em reunião realizada com o secretário de Estado da Saúde, Nilson Ferraz Paschoa.
Segundo Teixeira, houve urgência para obter o aporte porque a situação da AHB - que acumula R$ 154 milhões em dívidas com fornecedores e obrigações fiscais e trabalhistas - se agravou ainda mais neste último mês, por conta de bloqueios judiciais referendados recentemente, no valor total de R$ 470 mil. “Para nós, que já temos um orçamento apertado, esse bloqueio chegou como uma bomba atômica”, analisa.
O aporte oferecido é uma forma de a secretaria tentar entrar em acordo com o Ministério Público (MP), que ingressou com uma ação para obrigar o governo paulista a pagar, todo mês, as despesas de custeio, manutenção e consumo do HB. Inicialmente, o Judiciário negou o pedido de liminar, impetrado pelo promotor das Fundações, José Carlos Carneiro de Oliveira, no sentido de obrigar o governo do Estado a destinar R$ 3 milhões mensais ao HB. Carneiro pediu reconsideração da decisão e, ao mesmo tempo, interpôs recurso perante o tribunal. Paralelamente, tenta costurar um acordo com a secretaria.
“Após uma audiência de conciliação entre a secretaria e o MP, o Judiciário estava aguardando a proposta do Estado para decidir o que seria feito. Acredito que esse aporte de R$ 2,4 milhões até o final do ano será parte dessa proposta”, analisa Teixeira.
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Protesto
No mesmo momento em que o interventor da Associação Hospitalar de Bauru (AHB), Fábio Tadeo Teixeira, anunciava o novo aporte da Secretariaria da Saúde do Estado à entidade, cerca de 20 representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, associações de bairro e do Conselho Municipal de Saúde de Bauru realizaram uma manifestação em frente ao Hospital de Base (HB) para cobrar uma solução para a crise financeira que atinge a unidade de saúde. Eles distribuíram panfletos na avenida Duque de Caxias e seguiram em passeata até o Departamento Regional de Saúde (DRS-6).
Segundo coordenador do conselho, Carlos Alberto Martins, o dossiê elaborado pela entidade para apontar irregularidades no HB já foi protocolado junto à Procuradoria Federal. Ele acredita que, dentro de 15 dias, o órgão deverá se manifestar sobre a viabilidade de mover uma ação civil pública para suspender o convênio estabelecido entre a AHB e União.
“Os recursos repassados pelo governo federal estão sendo usados de forma errada porque parte é destinada ao pagamento das dívidas contraídas pela associação. E esse dinheiro teria de ser destinado ao tratamento de saúde da população. Queremos que essa verba seja gerida pelo município”, analisa.
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Interventor da AHB espera verba para melhorar parque tecnológico
Ainda durante o encontro com o secretário de Saúde Nilson Paschoa, na sexta-feira, o interventor da AHB, Fábio Tadeo Teixeira, revela que iniciou diálogo para que sejam feitos investimentos nas instalações do Hospital de Base a partir do ano que vem. “A secretaria demonstrou uma acessibilidade para começar a investir no hospital, com reformas no parque tecnológico, que já está se esgotando”, avalia.
Atualmente, o Estado já repassa R$ 500 mil mensais ao HB, que se somam aos R$ 2,640 milhões enviados pela União, através do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo que R$ 400 mil são retidos de imediato por conta das ações judiciais de credores. Mas, mesmo com a escassez de recursos, o interventor explica que uma das preocupações é que o pagamento de salários de funcionários e honorários médicos não sejam atrasados.
Também destaca que, por conta do aumento da quantidade de atendimentos no hospital, não se cogita a hipótese de demissão de servidores. Por outro lado, Teixeira frisa que essa mesma demanda crescente de pacientes fez com que os gastos com materiais e medicamentos também fosse ampliado nos últimos anos. “Só de órteses e próteses, temos uma despesa mensal de R$ 180 mil”, exemplifica.
Para estancar definitivamente a crise financeira, que tomou proporções gigantescas desde a deflagração da Operação Odontoma, em outubro do ano passado, o interventor fala em uma “solução comunitária”, possível somente com o aumento de repasses do Estado, da União e, inclusive, com participação da prefeitura. Segundo lembra ele, o hospital tem como principais pacientes os moradores de Bauru e, por essa razão, a AHB chegou a solicitar um repasse de R$ 300 mil à administração.
“Mas não recebemos resposta. Embora o prefeito compreenda a situação da AHB, não houve nenhuma ação concreta nesse sentido. Praticamente 76% dos pacientes atendidos são de Bauru. O hospital faz retaguarda para o Pronto-Socorro. Se fossem apenas cirurgias eletivas, o custo seria muito melhor, mas entendemos que é papel do hospital fazer essa retaguarda. Como a tabela do SUS é muito defasada, o Estado complementa com uma quantia e seria salutar se a prefeitura fizesse o mesmo”, pondera.