Crime e Castigo é um romance do escritor russo Fiódor Dostoiévski. Narra a história de um jovem estudante que comete um assassinato e se vê perseguido por sua incapacidade de continuar sua vida após o delito. O livro tem um foco predominante no tema de atingir a salvação pelo sofrimento. A semelhança dos acontecimentos na saúde de Bauru extrapola o oportuno do título.
Até quando é possível sofrer para reconstruir parte do sistema de saúde pública dessa cidade? Será possível continuar após a crise - “crime” - na Associação Hospitalar de Bauru? Dedico as próximas linhas a essa reflexão e uma análise dos acontecimentos.
Público, o escândalo das prisões dentro do Hospital de Base desencadeou uma reação em cadeia: prisões, intervenção, piora no atendimento, riscos para médicos, funcionários e principalmente para pacientes. Não há recursos para operar a Associação Hospitalar, pagar seus fornecedores, funcionários e médicos. Principalmente, não há como pagar sua dívida. Números fabulosos, de 96 a 154 milhões de reais, estremecem nosso sentido e o bom senso. Como foi possível acumular uma dívida superior ao custo de implantação de um hospital novo? Há como explicar o perfil dessa dívida, pelo menos de forma didática? O maior montante dessa soma é relativo a tributos federais não pagos? Há cerca de 32 milhões de reais em dívidas com fornecedores e prestadores? Além desse passivo financeiro há um passivo trabalhista, ainda não estimado, referente a soma de encargos, direitos e vencimentos não pagos aos 1200 funcionários dos hospitais? Finalmente, resta um passivo tecnológico, também não estimado, representado pela necessidade de investimentos em reformas, adequações e implementação de equipamentos médicos. O hospital encontra-se totalmente sucateado.
Seguindo a sina de sofrimento do jovem russo, personagem do livro de Dostoiévski, podemos pensar na dívida moral. É claro a todos que, durante muito tempo, o dinheiro público da saúde foi usado para locupletar interesses privados e até pessoais no HB. Claro também é que os gestores públicos continuaram custeando esse esquema com dinheiro do SUS, apesar das insistentes denúncias de todos, incluindo médicos, corpo clínico, APM-Bauru e Cremesp. As soluções apresentadas nos vários foros onde se cuidam desse problema parecem irreais. Propõem uma nova eleição entre os membros da antiga Associação, terceirização (de novo?), organizações sociais da saúde (OSS), organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), municipalização, entre outras mágicas.
Seguimos sofrendo. A grande discussão é o uso de verbas da saúde/SUS para o pagamento das dívidas da Associação Hospitalar. Sem orçamento definido, nos municípios, nos Estados e na União a saúde/SUS vive em penúria. Como lançar despesas geradas por fraudes nesse orçamento? Como levar a sério propostas de terceirizações, sob qualquer das siglas, sem equacionar as dívidas? Como no romance russo, não há final feliz. Hoje, com a situação apresentada, não há solução aceitável, há a clara necessidade de novas alternativas, principalmente em relação aos passivos da Associação Hospitalar. Mesmo fazendo frente às adversidades, os hospitais seguem atendendo a demanda de Bauru e região apoiados quase exclusivamente no valor de seus colaboradores, funcionários e corpo clínico.
Repudiamos o uso político partidário dessa mazela como estandarte para a próxima eleição. Da mesma forma, aguardamos a punição exemplar dos culpados pelas fraudes e dos prevaricadores que foram omissos na fiscalização das verbas. Nós, cidadãos de Bauru, aguardamos o desenrolar dos acontecimentos, aflitos. Aos usuários do SUS, podemos afiançar que seguiremos denunciando as irregularidades. Finalmente, esperamos castigo para os crimes na saúde pública de Bauru.
O autor, Carlos Alberto Monte Gobbo, é conselheiro do Cremesp em Bauru