A Procuradoria da República em Bauru está buscando informações que permitam a notificação de Jonas Florêncio da Rocha, responsável pela empresa Cardiosul Comercial Ltda, denunciada por prática de ato de improbidade administrativa na ação civil pública que busca o ressarcimento de R$ 4 milhões pagos pelo ex-superintendente da Associação Hospital de Bauru (AHB), Joseph Georges Saab, na compra de equipamentos superfaturados.
A Justiça Federal remeteu o processo novamente ao procurador da República Pedro Antônio de Oliveira Machado, autor da ação, informando que não foi possível notificar Jonas. O último endereço a respeito do representante da Cardiosul apontava Brasília (DF) como seu paradeiro.
A ação distribuída para a 3.ª Vara da Justiça Federal quer a devolução dos R$ 4 milhões por considerar que Saab pagou multa pessoal imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com dinheiro do empréstimo obtido em 2009 pela AHB junto à Caixa Econômica Federal (CEF). A defesa contesta a suposta irregularidade na quitação da multa e elenca casos, em outras entidades comandadas por grupo, em que eventuais pedidos de ressarcimento são pleiteados em relação aos membros do conselho.
O procurador federal pede a condenação por improbidade de Saab e do responsável pela Cardiosul Comercial Ltda, Jonas Florêncio da Rocha, que atualmente estaria residindo em Brasília (DF). A ação ainda sustenta que embora a ação de improbidade exija que o prejuízo ao erário praticado por particular esteja vinculado a ato praticado por servidor público, a jurisprudência equipara dirigentes de entidades filantrópicas, que gozam de benefícios fiscais e de convênios para obtenção de verbas públicas (caso da AHB).
Porém, o andamento do processo esbarra na dificuldade de localização do representante da Cardiosul que assinou o contrato de 2003 de venda de equipamentos para a associação local. O Ministério Público Federal (MPF) vai buscar instrumentos que identifiquem o novo endereço de Florêncio. Se a notificação continuar sendo obstáculo, terá de ser solicitada a nomeação de defensor do acusado, com publicação de edital. Outras ferramentas podem ser acessadas pelo MPF, como o pedido de acesso a dados cadastrais ligados ao setor financeiro mantidos pelo Banco Central.