Depois de mais de três anos à frente da TV Digital da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Bauru, que ainda não entrou no ar, o professor Antonio Carlos de Jesus foi afastado ontem de suas funções dentro da emissora. Embora não tenha sido publicada no Diário Oficial, a informação foi confirmada à reportagem do JC pela assessoria de imprensa da Reitoria da instituição, em São Paulo.
Jesus foi afastado do cargo porque responderá a processo administrativo disciplinar, instaurado também ontem, que irá investigar a responsabilidade da quebra, em outubro de 2009, do aparelho conhecido como Maestro, responsável por ajustar o funcionamento do canal para o Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD). Na ocasião, o componente, importado dos Estados Unidos ao custo de R$ 260,5 mil, teria sido manuseado e transportado do Porto de Santos sem que o protocolo estabelecido pelo seguro fosse obedecido. Com o dano, um novo equipamento teve de ser adquirido pela universidade.
Antes disso, no entanto, foi aberta uma sindicância. Depois de uma série de averiguações, a comissão formada sugeriu a instauração de um processo administrativo, recomendação que foi acatada pela Reitoria. Além de Jesus, no processo é citado o nome, não divulgado, de um funcionário contratado pela Fundação para o Desenvolvimento da Unesp (Fundunesp) através de concurso público para trabalhar na coordenação da TV - cujo prédio fica no Jardim Contorno. Ele também foi afastado do cargo (o nome do funcionário não foi informado pela Unesp). A assessoria de imprensa destaca que a medida em relação a ambos foi necessária para resguardar o andamento do processo e não representa qualquer tipo de punição prévia. Embora o órgão não tenha divulgado quais as sanções possíveis para Jesus e o funcionário, sabe-se que processos administrativos disciplinares, de maneira geral, podem resultar até mesmo em exonerações, caso a culpabilidade seja comprovada.
Mas somente a comissão composta por um procurador e três docentes da Unesp (vinculados a outros câmpus) poderá determinar as responsabilidades. O prazo para que a decisão seja tomada é de 90 dias, prorrogáveis por mais 90. Durante este período, a Reitoria já adiantou que nenhuma informação será fornecida para não prejudicar as investigações.
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TV, com 60 funcionários, ainda aguarda homologação
Em abril de 2009, o Ministério das Comunicações encaminhou o processo de concessão da TV Digital da Universidade Estadual Paulista (Unesp) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem coube autorizar o funcionamento experimental da emissora. Mas, de acordo com a assessoria de imprensa da Reitoria da instituição, a TV ainda aguarda homologação do Congresso Nacional, o que seria o último trâmite legal para que pudesse começar a operar.
Mesmo sem ter previsão de entrar no ar, a emissora já dispõe de aproximadamente 60 funcionários contratados pela Fundação para o Desenvolvimento da Unesp (Fundunesp), a partir de processo seletivo realizado em março do ano passado.
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Funcionários denunciam ao MTE ameaças sofridas
Funcionários contratados em concurso para trabalhar na TV Digital da Universidade Estadual Paulista (Unesp) registraram uma denúncia na ouvidoria do site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para reclamar de ameaças que estariam sofrendo e de irregularidades nas dependências do prédio da emissora. O documento, que foi enviado também à reportagem do JC, já chegou à gerência regional do MTE em Bauru, que informou que irá desencadear uma fiscalização na emissora, ainda sem prazo determinado.
Entre as reclamações, os funcionários apontam que estão submetidos a um comando autoritário e a jornadas de trabalho que excedem o determinado em edital quando da realização de concurso público para suas contratações. Também afirmam que há falta de manutenção e de materiais básicos no prédio, assim como ausência de um plano emergencial contra incêndios.
Por conta do clima de insatisfação e tensão, muitos já teriam sido dispensados e outros pediram demissão da emissora. “O clima anda tenso, os funcionários desanimados e uma briga trabalhista interna começa a crescer. São pessoas que chegaram com um sonho em Bauru e hoje olham descrentes para aquilo em que investiram. Hoje, essas mesmas pessoas estão a um passo de pedir demissão pelo simples fato de estarem isoladas, esquecidas”, afirma o texto.
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Equipe trabalha em ambiente de tensão
A indefinição da TV Universitária da Unesp de Bauru de não entrar no ar gera um ambiente de tensão entre a direção e funcionários. Desde o ano passado os jornalistas começaram a ser contratados, mas só cumprem o horário de trabalho na produção de pautas fictícias, porque ainda falta estrutura material para deslocamento das equipes. Por ordem superior, nada pode ser comentado, o que causa estranhamento.
A reportagem teve contato com profissionais que passaram pela emissora nos últimos meses. No grupo, há quem desistiu do emprego por não adaptar-se à atividade, mas há quem alegue que o clima de tensão e de “perseguição” os forçaram a deixar a emissora.
O ex-diretor da emissora professor Antonio Carlos de Jesus declarou ontem que por enquanto prefere não se pronunciar, após ser procurado para falar sobre seu afastamento do cargo devido a um processo administrativo que apura danos em equipamento importado.
Atraídos pela possibilidade do emprego público, os profissionais foram escolhidos em processo seletivo e contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e admitem que os concursos geraram desconfiança de possíveis favorecimentos. A Reitoria nega ilegalidades. A justificativa para optar pelo sistema “flexível” é a de que cada uma das funções requer “análise de adaptação e de desempenho permanente dos profissionais”.
“Não havia transparência e estranhava o clima de esconder o que estava ocorrendo na emissora”, afirma uma pessoa que pediu para não ter divulgado o nome por temer retaliação, apesar da insistência do JC. “Tenho medo de ser perseguido em outro emprego na área”, disse, para justificar a razão de se negar a falar abertamente sobre o que ocorria na emissora.
Desde setembro do ano passado a equipe vinha produzindo as chamadas “matérias de gaveta”, que na gíria jornalística são reportagens e material de arquivo. Mas devido à falta de motoristas, muitas reportagens não podiam ser cumpridas, embora em alguns casos o próprio cinegrafista acumulava a função, o que vinha sendo evitado para não gerar problema trabalhista.
Os jornalistas eram obrigados a telefonar para as delegacias de polícia para levantar ocorrências, mas como a emissora não está no ar, a atividade era só para constar em relatório e justificar o pagamento de salário. “Muitas vezes gerava tensão, porque depois de ligar em 40 pontos, a chefia vinha questionar o motivo de não acontecer nada. Estranho ainda é o fato de uma emissora pública se preocupar com noticiário policial. Quando questionado, gerava mais tensão”, disse o entrevistado. Mesmo sem emitir um único sinal de transmissão, havia tentativa de agendar entrevista, o que gerava estranhamento em fontes de informação. “Houve caso de marcar uma entrevista, mas a fonte se recusou porque naquele horário tinha agendada entrevista com outra emissora. E foi constrangedor, porque a pessoa disse ‘para que dar entrevista a uma emissora que não está no ar?’”, conta o profissional que passou pela TV.
Em reuniões internas, as chefias ameaçavam com a falta de estabilidade e que todos poderiam ser demitidos, segundo ele. “O clima tenso deixa todos preocupados, mas o estranho é por que tanto mistério. Em uma das ocasiões, perguntou-se sobre transparência por ser emissora pública, e a resposta, ameaçadora, foi que não havia estabilidade”.
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Processo vai apurar danos em aparelho
O processo administrativo instaurado pela reitoria da Unesp não irá contemplar outras denúncias de possíveis irregularidades na gestão do professor Antonio Carlos de Jesus e da infraestrutura do prédio da TV, que foram apontadas por funcionários em denúncia recebida no mês passado pela gerência regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Bauru (leia mais no texto ao lado).
Segundo a Reitoria da universidade, a apuração terá de ser iniciada dentro do câmpus de Bauru, o que só poderá ocorrer a partir da semana que vem, quando a nova diretora da TV Universitária, professora Ana Sílvia Lopes Davi Médola, do Departamento de Comunicação Social da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação (Faac), assumir o cargo em caráter temporário.
Preliminarmente, os levantamentos dentro do processo administrativo instaurado também não pretendem investigar os motivos da demora para que a TV, de fato, comece a operar. Originalmente, a previsão era de que a emissora entrasse no ar em dezembro de 2007. Depois desta primeira data, o prazo foi prorrogado inúmeras vezes. Para a assessoria de imprensa da Reitoria, duas greves durante o período prejudicaram o processo de aquisição de materiais e equipamentos específicos que tiveram de ser importados.
No final de 2009, Jesus chegou a justificar que também estavam entre os motivos para o longo atraso a necessidade de obediência a exigências legais na esfera das instituições públicas para a aquisição e adequação de imóveis, a necessidade de concurso público para contratação de funcionários e os trâmites burocráticos nos demais órgãos governamentais, como Anatel e Ministério das Comunicações.
No final da tarde de ontem, ele foi novamente procurado pela reportagem, mas se limitou a dizer que não iria se manifestar sobre o assunto. Embora afastado do cargo de diretor, Jesus continuará exercendo suas funções como professor da universidade. Além de responder ao processo por conta da quebra do equipamento da TV Unesp, há também uma sindicância em andamento envolvendo seu nome referente ao período em que ele dirigiu a Rádio Unesp.