A Receita Federal liberará às 9h de hoje a consulta ao 4º lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física exercício 2010. No próximo dia 15 serão creditadas as restituições, através de depósito bancário, para um total de 1.125.217 contribuintes de todo o Brasil, com imposto a restituir totalizando R$ 1 bilhão, já corrigido pela taxa Selic (4,29%). Na região de Bauru serão creditadas restituições de 10.573 contribuintes, no valor total de R$ 6.195.188,35.
Para saber se terá a restituição liberada nesse lote o contribuinte poderá acessar a página da Receita na Internet (www.receita.fazenda. gov.br) ou ligar para 146. Basta informar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF). Com este quarto lote, para região de Bauru foram liberadas um total de 53.893 restituições, com montante de R$ 35,9 milhões.
Quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ou ligar para qualquer agência do BB ou para o “BB responde 4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades” (ligação gratuita), para agendar o crédito em conta-corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco.
A consulta ao extrato de processamento da declaração poderá ser feita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br). A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na Internet.
Se o contribuinte não concordar com o valor da restituição poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita Federal. Neste mesmo lote estão sendo contempladas também declarações residuais dos exercícios de 2008 e 2009, num total de 274 declarações.
Se a restituição não estiver contemplada no lote, verifique no site, da Receita Federal se a declaração está retida em malha. Se estiver, o contribuinte pode retificá-la no próprio site, de uma forma muito simples: basta acessar o e-CAC. Não é preciso baixar nenhum programa, não importa também se a declaração foi no modelo completo ou simplificado.
Caso o contribuinte não tenha o código exigido para acesso ao atendimento no e-CAC, pode obtê-lo no mesmo local, sendo necessário saber o número do CPF, a data do nascimento e os números dos recibos da entrega da declaração dos exercícios 2009 e 2010. De posse do código, o contribuinte acessará o extrato de sua declaração, onde poderá verificar os motivos da retenção em malha e, se for o caso, providenciar on-line a retificação.
Referentes ao exercício de 2010, em Bauru e região, estão retidas em malha fiscal 5.652 declarações, sendo mais de 50% por omissão de rendimentos e divergência de informações, todas passíveis de retificação pelo sistema on-line.