A posse da nova diretora da TV Digital da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Ana Sílvia Lopes Davi Médola, e da nova gestora do Centro de Rádio e Televisão Cultural e Educativa (CRTVCE) da instituição, Cleide Portes, na tarde de ontem, em Bauru, foi marcada pela indefinição. Elas assumem os cargos - até então acumulados pelo professor Antonio Carlos de Jesus, afastado na última sexta-feira - sem que haja previsão para que a TV comece a operar e dúvidas sobre prazos.
Vindo de São Paulo para apresentar oficialmente as novas diretoras em meio a uma série de denúncias e interrogações sobre a implantação da TV Unesp, o reitor Herman Jacobus Cornelis Voorwald, blindado por assessores, deixou Bauru sem falar com a imprensa, embora a informação inicial era de que ele concederia entrevista. Isso contribuiu para que as dúvidas persistissem.
Sua passagem durante o breve encontro foi tão rápida que nem mesmo um grupo de funcionários que o aguardava com envelopes nas mãos conseguiu ser vista por ele.
Na reunião em as duas diretoras foram empossadas, que não pode ser acompanhada pela imprensa, Ana Sílvia teria demonstrado preocupação com alguns prazos que teriam de ser cumpridos para que a emissora não perdesse o direito de concessão pública. Questionada pela reportagem posteriormente, ela esclareceu apenas que o CRTVCE recebeu um documento com uma solicitação do Ministério das Comunicações, mas que ainda não havia tido acesso a seu conteúdo.
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Eu não sei o que é e preciso de um tempo para tomar conhecimento. Mas não há risco de perder a concessão em função disso. Basta pedir prorrogação de prazo, porque a concessão já foi autorizada e só depende de homologação", frisa.
Após a cerimônia de posse, Cleide Portes propôs mudanças no regimento interno do órgão como forma de descentralizar o poder de decisão antes concentrado nas mãos de Jesus. De acordo com ela, a ideia é que as duas unidades subordinadas ao centro - a Rádio e a TV - tenham maior autonomia administrativa, o que permitirá que alguns processos operacionais se tornem “menos burocráticos” e “mais viáveis”. Ainda de acordo com ela, o texto do atual regimento foi apresentado por Jesus e está em vigor desde dezembro do ano passado, depois de ser aprovado pelo conselho cultural do CRTVCE e pelo conselho universitário da Unesp.
“São questões que prendem muito a direção da Rádio e da TV às decisões do centro. Então, vamos formar uma comissão de cinco ou seis pessoas para estudar os pontos que terão de ser revisados. As alterações sugeridas serão apresentadas à assessoria jurídica e, depois, submetidas à aprovação dos conselhos”, frisa Cleide, que acumula ainda a função de diretora da Rádio Unesp, cargo que assumiu em dezembro de 2009, mesma data em que Jesus passou a dirigir oficialmente a TV. Segundo ela, a previsão é de que as alterações sejam votadas no prazo de 30 dias.
Além do aspecto burocrático, Cleide aponta que o regimento também é incoerente ao permitir a reeleição para diretor do centro, já que a recondução para cargos executivos é proibida pelo estatuto da universidade.
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Primeiro encontro
Depois de ser empossada e apresentada oficialmente pelo reitor Herman Jacobus Cornelis Voorwald ao conselho do CRTVCE, a professora Ana Sílvia Médola foi levada ao prédio da TV Unesp, no Jardim Contorno, para encontro com funcionários da emissora. A reunião não pôde ser acompanhada pela imprensa.
Lá, segundo informações da assessoria de imprensa da reitoria, Voorwald teria dito aos funcionários que Ana Sílvia possui toda sua confiança e apoio. Também informou que a escolha pelo nome da professora deu-se em razão da sua experiência administrativa, perfil e currículo na área de comunicação.
Segundo apurou o JC, o primeiro contato entre a nova diretora e a equipe contratada para trabalhar na TV foi tranquilo, sem intercorrências. Na avaliação de Ana Sílvia, o encontro foi formal e apenas o primeiro de um trabalho conjunto e intenso para que seja possível colocar a TV no ar.
“Ainda não há data para que a emissora comece a operar. Existe um projeto em andamento e vamos tomar conhecimento de todas as áreas, avaliar o que está faltando em termos de estrutura e procedimentos. Este momento intermediário tem de ocorrer de maneira tranquila para que, o mais rápido possível, a TV possa começar a funcionar”, frisa.
Ana Sílvia Lopes Davi Médola assume a diretoria da TV Unesp em caráter temporário, até que o processo administrativo disciplinar contra Jesus seja concluído.
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Processo pode resultar em exoneração
Afastado do cargo de diretor da TV Digital e do Centro de Rádio e Televisão Cultural e Educativa (CRTVCE) da Unesp para responder a processo administrativo disciplinar, o professor Antonio Carlos de Jesus poderá ser exonerado de suas funções na instituição de for considerado culpado pela quebra do aparelho Maestro, que tem a incumbência de ajustar o funcionamento do canal para o Sistema Brasileiro de TV Digital.
O problema ocorreu em outubro de 2009, quando o equipamento teria sido transportado sem que os procedimentos exigidos pelo seguro fossem obedecidos. O processo teria sido instaurado para justificar a compra de um novo aparelho, que custa R$ 260,5 mil e sem o qual a TV não poderia funcionar. Além de Jesus, também foi afastado um funcionário contratado pela Fundação para o Desenvolvimento da Unesp (Fundunesp), cujo nome não foi divulgado.
Segundo explica Luiz Fernando Barcellos, procurador da assessoria jurídica da Reitoria da Unesp em Bauru, o processo será concluído em 90 dias, mas o prazo poderá ser prorrogado por igual período se houver justificativa apresentada pela comissão que preside o caso, formada por três docentes da Unesp (todos doutores vinculados a outros câmpus), orientados por ele. “Dependendo do que for concluído ao final, essa comissão poderá sugerir o arquivamento do processo, uma repreensão, a suspensão ou a exoneração de um ou dos dois funcionários envolvidos”, frisa.
Qualquer que seja a recomendação da comissão, ela será encaminhada ao reitor da universidade, que, em torno de dez dias, deve dar a palavra final sobre o assunto.