Após ser alertada pelo Jornal da Cidade que o preço do quilo da tirinha de peito de frango, conhecida como sassami, obtido em licitação realizada recentemente estava 44% a cima do valor de mercado, a Prefeitura de Bauru fez nova pesquisa, o que permitiu negociar com a empresa vencedora a redução de 10% no valor final. A medida representará a possibilidade de uma economia de R$ 27 mil para a prefeitura. De acordo com Renato Gragnani, secretário municipal da Administração, a empresa enviará ofício com valor final para a prefeitura para o fechamento do contrato.
No dia 20 de agosto, o JC foi procurado por bauruenses que questionaram o valor obtido pelo município na licitação feita por pregão para ata de registro de preço para a aquisição do quilo do produto. Segundo o publicado no Diário Oficial de Bauru (DOB), a JL Rodrigues Alimentos ME ofereceu o quilo da carne a R$ 7,50. Porém, a reportagem encontrou o mesmo corte de frango no atacado sendo vendido a R$ 5,20 o quilo.
Gragnani argumentou que o preço mais caro que o praticado pelo mercado poderia estar relacionado à inclusão da obrigação do fornecedor entregar o produto ponto a ponto. Em Bauru, a JL Rodrigues terá que enviar o sassami a 160 endereços, duas vezes por semana. O frango foi pedido pela Secretaria Municipal de Educação, que solicitou a licitação para a compra de 36 mil quilos do corte de frango. Mas como o regime é registro de preço, não há garantia de aquisição do produto para o fornecedor.
De acordo com o secretário da Administração, a modalidade de licitação empregada forma o registro do preço que será utilizado ao longo do ano. Ou seja, o valor é fixado, mas o produto pode não ser adquirido na quantidade estimada na licitação. Pelo exigido em edital, o produto deve ser fresco e ter no máximo 60 dias de fabricação.
Nova pesquisa
Gragnani solicitou a realização de mais uma pesquisa de mercado, uma vez que o contrato com a empresa ainda não tinha sido assinado. “Na nova pesquisa nos foi indicado um preço de R$ 6,80 o quilo, sem considerarmos a entrega nos pontos”, informa o secretário. Gragnani lembra que não são todos os fornecedores que fazem esse tipo de distribuição. “Assim, conseguimos na negociação a redução importante de R$ 0,75 no quilo do sassami”, destaca.
Para o secretário, a negociação promoveu economia para os cofres municipais. “Além disso é ruim para a prefeitura ter um licitação fracassada, pois demanda tempo, dinheiro e energia. E o sassami é um produto que vem sendo necessário na rede de educação”, observa.
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Próximos passos
Com a negociação efetivada, a empresa deverá se manifestar oficialmente sobre a redução do preço. “Agora a empresa manda uma oferta por escrito, um documento com essa redução. Isso será juntado no processo para consubstanciar essa negociação”, explica o secretário. A ata será submetida para assinatura da secretária municipal da Educação, Vera Caserio, e do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB).
Gragnani ressalta que ainda assim, a empresa não terá a certeza que a prefeitura comprará o 36 mil quilos do corte de frango. “Mas a partir da assinatura, se ele se recusar a vender por esse valor, ele pode ser penalizado e nunca mais contratar com o município”,, explica o secretário. Ele também elogiou a iniciativa dos leitores que alertaram sobre o preço. “É muito oportuno e está de acordo com o nosso papel, que é o de ser fiscalizado o tempo todo”, observa.