Vazio. Esta é a melhor descrição do tamanho da falta que faz a identificação de paternidade. O que para muitos é apenas uma formalidade legal com uma simples rubrica num papel, para quem não a possui representa uma lacuna que deixa traços prejudiciais para toda vida, dependendo de como a pessoa foi criada.
Estima-se que 25% da população não tenha paternidade reconhecida no Brasil, segundo o Instituto Paternidade Responsável, de Santa Catarina. Para tentar diminuir o sofrimento de grande parte desses brasileiros, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, no mês passado, o programa Pai Presente.
O projeto estabelece medidas a serem adotadas por tribunais em todo o País, a fim de diminuir a quantidade de pessoas sem o registro de paternidade reconhecida. Entre elas, identificar pais que não reconheçam os filhos e assumam, mesmo que tardiamente, suas responsabilidades legais, visando contribuir para o bom desenvolvimento psicológico e social dos filhos.
Independentemente ao rigor da lei, muitos filhos “sem pai” lutam ou brigam até cansar para ter o nome paterno em seus documentos. A falta do registro, lembram, além de causar embaraço legal, principalmente na hora de apresentar algum documento, implica também em vazio emocional, uma sensação de abandono que, nem sempre, é totalmente substituída em caso de “adoção” do papel de pai por um familiar, geralmente avô ou padrasto.
“Geralmente, nesses casos, a criança acaba acolhida pelos avós, com a transferência do amor paternal feita para o avô”, explica a psicóloga Maria Lúcia Bien Neuber.
Contudo, atesta, mesmo com todo acolhimento, sempre fica uma lacuna na vida da criança. “Há um sentimento natural de rejeição. Outros parentes amenizam, mas não totalmente”, analisa. “Quando chega a época da escola, é comum as outras crianças perguntarem e há constrangimento”, acentua a profissional.
Porém, Maria Lúcia assegura que a negação de reconhecimento de paternidade não implica, necessariamente, na continuidade do problema por outras gerações a fio. “Justamente pela pessoa ter vivenciado a ausência paterna, ela não vai querer que o filho passe pelo mesmo”, comenta. “Claro que existem casos em que a história pode se repetir, com o desenvolvimento de um certo desapego, mas isso não é regra”, afirma.
“Depende muito de como a pessoa foi acolhida perante a ausência paterna. Em muitos casos, ela é tão amada que não tomará atitudes semelhantes, mas claro que fica sempre uma brechinha, um vazio”, completa a psicóloga. Por outro lado, diz ela, não é só de papel e assinatura que é feito um pai de verdade. “Não basta apenas reconhecer ou pagar pensão. Pai de verdade exerce o papel convivendo, educando”, considera.
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Pioneiro
Pioneiro no Brasil, o Instituto Paternidade Responsável, sediado em Lages (SC) desde 2004, ano de sua fundação, influenciou em 907 reconhecimentos de paternidade. A instituição, que antes de auxiliar em processos judiciais, alguns até envolvendo exames de DNA, prima seus esforços em medidas conciliatórias no incentivo ao registro espontâneo.
Segundo Marisol Jaqueline Reche, presidente da entidade, o instituto também é responsável pela implantação do primeiro laboratório público que realiza exames de constatação de paternidade.
“Trabalhamos com casos de todo o Estado de Santa Catarina. Os exames são gratuitos”, detalha, admitindo, no entanto, que a fila é grande. Atualmente, enumera Jaqueline, existem 40 mil processos de requisição de paternidade. Os números referem-se apenas ao Estado.