Estabelecer metas e prazos difíceis de serem cumpridos, pedir trabalhos em cima da hora, fazer críticas constantes, não reconhecer esforços. Estas são algumas das situações que caracterizam as cenas mais comuns do assédio moral dentro do ambiente de trabalho, também conhecido como bullying ou mobbing.
Muitas vezes, essas situações são atribuídas ao mercado competitivo, à necessidade de uma produtividade maior, de melhor qualidade, mas, no fundo, há uma clara disposição em depreciar a competência profissional de alguém. É uma pressão sistemática e direcionada que tem o poder de provocar estresse, afetar a personalidade e causar problemas psicológicos à vítima.
Embora seja uma prática com alto poder destrutivo, é de difícil comprovação porque depende, basicamente, da colaboração de testemunhas. Por medo de perder o emprego ou mesmo de ser a próxima vítima, muitas dessas testemunhas preferem se calar.
“Elas têm um temor natural de testemunhar contra o patrão”, observa o procurador do trabalho Luís Henrique Rafael. Segundo ele, pesquisas feitas no Brasil mostram que cerca de 36% dos trabalhadores sofrem assédio moral no trabalho. E as perspectivas não são nada boas.
De acordo com documento do Ministério do Trabalho, estudo realizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Organização Mundial da Saúde (OMS) mostra que o impacto psicológico nos trabalhadores tende a piorar com as novas políticas de gestão na organização do trabalho. Segundo tal estudo, predominarão as depressões, o estresse, as angústias, os desajustes familiares e outros danos psíquicos.
Segundo o procurador, o assédio moral ou o bullying exige uma investigação mais trabalhosa porque não se trata de uma violação palpável, como falta de registro em carteira ou falta de equipamento de segurança. No caso da agressão psicológica, a prova é obtida com ajuda de testemunhas, gravações de áudio e vídeo, desde que autorizados judicialmente ou se forem captados por câmeras de circuito interno (no caso de vídeo), e-mails, memorandos, bilhetes, cartas, etc.
Gravações de áudio ou vídeo feitas às escondidas dependem de aprovação do juiz para que sirvam como prova em eventual processo.
De acordo com Luís Henrique, a prática do bullying é mais comum em prefeituras. Por divergências políticas, o prefeito que ganha a eleição procura isolar os servidores que apoiaram o candidato derrotado. Esses profissionais ficam sem função e passam o dia todo sentados numa cadeira em uma sala isolada ou ao ar livre.
Na iniciativa privada o procedimento é mais sutil. Segundo o procurador, o objetivo é levar ao pedido de demissão do funcionário. Com isso, a empresa não precisa pagar os direitos trabalhistas como aviso prévio, multa de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outros.
“A ideia é causar um constrangimento ao trabalhador que o leve a uma situação de desespero a ponto de pedir demissão. Isso acontece muito”, afirma.
Segundo Luís Henrique, o Ministério Público do Trabalho já celebrou Termos de Ajuste de Conduta (TAC) com empresas com o propósito de coibir esses abusos. As denúncias podem ser feitas ao Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e aos sindicatos da categoria.
• Serviço
Denúncias de bullying podem ser feitas no site do Ministério Público do Trabalho (www.prt15.mpt.gov.br) ou pessoalmente, das 12h às 19h, à rua Júlio de Mesquita, 10-31, no Edifício Garden Trade Center. É possível manter o anonimato.
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Sequelas
O bullying ocorre na escola, no trabalho e até mesmo dentro da família. Em qualquer lugar que ocorra, em qualquer parte do mundo, é uma violência e, como tal, deixa sequelas. De acordo com a professora de psicoterapia Carmen Neme, da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Bauru, quanto mais nova a vítima mais ela ficará marcada. Isso porque, no caso da criança e do adolescente, ainda não há uma personalidade formada capaz de rejeitar parte das agressões.
Ela comenta que as vítimas de bullying têm dificuldades para pedir ajuda. Elas preferem se fechar, no caso específico do ambiente de trabalho, por medo da demissão. Esse isolamento torna a situação insustentável, pois compromete a auto-estima da vítima e pode levá-la à depressão.
Para Carmem, a humilhação no ambiente de trabalho e o sentimento de incompetência podem levar a transtornos emocionais e mentais graves.
Ela conta que está orientando uma pesquisa sobre um site em que os adolescentes que sofreram bullying deixam depoimentos. Segundo a professora, é altíssima a frequência de pensamentos suicidas e até tentativas de suicídios entre as vítimas. Um dado, de acordo com ela, altamente preocupante que precisa ser visto com muita atenção pelas autoridades.
Segundo Carmem, existe grande possibilidade da vítima de hoje ser o agressor de amanhã. Para o bem da sociedade, ela diz que o bullying tem de ser combatido de maneira firme e séria.