Um homem foi detido em flagrante por bater em sua esposa no Jardim Ferraz, na noite de anteontem. O ato de covardia que já merece repúdio ganha um agravante nesse caso: a vítima está grávida de oito meses.
O fato aconteceu por volta das 20h, quando o encanador Luciano Lopes dos Santos, 34 anos, chegou em casa bastante alterado. Ele arrombou a porta da sala da residência, localizada na quadra 6 da rua Seijo Ishikawa, e, logo depois, destruiu a geladeira.
A Polícia Militar foi acionada e, ao chegar ao local, constatou realmente que o homem não estava em seu estado normal. A principal suspeita é de que ele estava embriagado.
Segundo o boletim de ocorrência, foi confirmado que ele agrediu a esposa Letícia Dias Damião, de 32 anos, e desse modo, foi dada voz de prisão ao homem.
A vítima, que está no oitavo mês de gestação, resolveu prosseguir com a acusação e, assim, o homem foi preso em flagrante. Se esse caso fosse registrado antes da promulgação da lei da Lei Maria da Penha, o homem não poderia ter sido preso em flagrante
A lei, sancionada em agosto de 2006, alterou o Código Penal e possibilitou que os agressores de mulheres em âmbitos doméstico e familiar possam ser presos em flagrante ou mesmo ter a prisão preventiva decretada. Antes, os crimes de violência doméstica eram julgados em juizados especiais criminais junto com outros crimes menores.
Outra mudança da lei foi o fim da possibilidade de punição com penas alternativas e em relação à pena máxima, que foi mudada de um para três anos.