Instalada em um prédio de dois mil metros quadrados, onde já foram investidos R$ 12,5 milhões e em que trabalham cerca de 60 funcionários, a TV Digital da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Bauru tem prazo até o dia 22 de fevereiro de 2013 para entrar no ar. Caso contrário, terá de reiniciar todos os trâmites burocráticos para poder funcionar. A informação foi confirmada nesta semana pelo Ministério das Comunicações (MC) ao Jornal da Cidade.
Embora o projeto da TV exista desde 2006, o contrato de concessão só foi assinado junto ao órgão federal em 23 de fevereiro deste ano, após a emissora obedecer a uma série de exigências legais. Nesse período, a permissão para o início das operações foi autorizada pela presidência da República, por meio de decreto publicado em 2006, e homologada pelo Congresso Nacional, o que ocorreu em 2007.
Obtida apenas para que a emissora opere com sinal analógico, a concessão tem validade de 15 anos e se encerra em fevereiro de 2025. Para poder entrar com o pedido de concessão em sinal digital, a TV precisa estar em funcionamento.
Segundo o MC, até fevereiro deste ano, a TV Unesp não possuía permissão para entrar no ar. Mas, mesmo assim, a emissora contratou cerca de 60 funcionários - vinculados à Fundação para o Desenvolvimento da Unesp (Fundunesp), a partir de processo seletivo realizado em março do ano passado.
De acordo com a professora Ana Sílvia Lopes Davi Médola, que assumiu a emissora em caráter temporário depois do afastamento do então diretor Antônio Carlos de Jesus, a intenção é que a TV Unesp comece a funcionar bem antes do prazo final determinado pelo ministério.
Ela reconhece, no entanto, que tem enfrentado dificuldades para conciliar seus compromissos enquanto professora da universidade com as novas atribuições como diretora do canal, função para a qual foi designada às pressas pela Reitoria diante do processo administrativo disciplinar que precisou ser instaurado para investigar irregularidades ocorridas na gestão anterior.
“Estou me dedicando ao projeto na medida do possível e ainda não há como traçar um panorama do que terá de ser feito para que a TV possa ir ao ar. É uma estrutura muito complexa, que precisa ser analisada com cuidado. Dentro de três semanas, espero concluir um relatório com todos os detalhes, que será apresentado à Reitoria e ao Conselho do Centro de Rádio e Televisão (Cultural e Educativa da Unesp)”, adianta.
Segundo a diretora pró-tempore, um projeto de engenharia para transmissão do sinal da TV foi encaminhado nesta semana ao MC para que a emissora possa entrar no ar. O prazo para o envio vencia hoje. “São vários projetos de transmissão, entre eles um analógico, um digital e um das repetidoras. São questões técnicas que precisam ser obedecidas. Mas tudo está ocorrendo dentro do prazo estipulado e de maneira transparente”, garante.
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Ex-diretor foi afastado no início do mês
O professor Antônio Carlos de Jesus foi afastado do cargo de diretor da TV Digital da Universidade Estadual Paulista (Unesp) no último dia 3 para responder a processo administrativo disciplinar que irá investigar responsabilidades em relação à quebra do aparelho conhecido como Maestro, que tem a incumbência de ajustar o funcionamento do canal para o Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD). O problema ocorreu em outubro do ano passado, quando o equipamento teria sido transportado do Porto de Santos sem que os procedimentos exigidos pelo seguro fossem obedecidos.
O processo teria sido instaurado para justificar a compra de um novo aparelho, que custa R$ 260,5 mil e sem o qual a TV não poderia funcionar. Além de Jesus, também foi afastado um funcionário contratado pela Fundunesp, cujo nome não foi divulgado. A previsão é de que o processo seja concluído no início de dezembro, mas o prazo poderá ser prorrogado por mais 90 dias. Se considerado culpado, Jesus poderá ser repreendido, suspenso ou exonerado de suas funções dentro da universidade.