Brasília - O Fundo Soberano do Brasil (FSB) está liberado a realizar aplicações financeiras em moeda estrangeira e a comprar divisas para as operações. A autorização formal foi decidida na primeira reunião do Conselho Deliberativo do Fundo Soberano do Brasil, realizada na última sexta-feira, e divulgada ontem pelo Ministério da Fazenda.
O conselho é o órgão responsável por definir as diretrizes dos investimentos do Fundo Soberano e suas aplicações, e é formado pelos ministros da Fazenda (Guido Mantega), do Planejamento (Paulo Bernardo) e pelo presidente do Banco Central (Henrique Meirelles). Além da autorização para a realização das aplicações, a reunião também aprovou o regimento interno do conselho do Fundo Soberano. Em nota, a pasta afirmou que não haverá impacto das aplicações sobre o orçamento, pois se trata de gestão de recursos pelo Tesouro Nacional, não constituindo despesa pública.
O uso do Fundo Soberano na aquisição de moeda estrangeira poderá ser um dos mecanismos para evitar a valorização excessiva do real. Na semana passada, no Rio, Mantega já havia afirmado que o governo adotaria medidas nesse sentido, citando inclusive o uso do FSB. Hoje, o fundo tem R$ 17,9 bilhões aplicados, mas de acordo com o Ministério da Fazenda, não há limite para as operações em moeda estrangeira.