O Estado de São Paulo precisa passar “rapidamente” por uma transição ao século 21, inclusive no campo da economia, na opinião do candidato do PV ao governo estadual, Fábio Feldmann.
Em entrevista à Rede APJ, Fábio Feldmann defendeu investimentos no que chama “três novas economias”: economia de baixa intensidade de carbono; economia criativa, composta por design, software e moda; e economia de biodiversidade e ecossistemas que está sendo discutida este ano no Japão.
O candidato do PV defende também a fixação de metas para avaliação do desempenho do serviço público que seja impermeável aos diferentes governos e possa educar a população a ter parâmetros fixos de controle de qualidade nas diferentes áreas.
Na área de segurança pública, pede “tolerância zero” em relação ao comércio de drogas e o tráfico de armas.
Mudanças climáticas e sustentabilidade também são temas abordados na entrevista.
A publicação da entrevista com Feldmann encerra a série Agenda São Paulo, da Associação Paulista de Jornais (APJ), que ouviu também os candidatos Geraldo Alckmin (PSDB), Aloizio Mercadante (PT), Paulo Skaf (PSB) e Celso Russomanno (PP).
A seguir, a essência da entrevista, por tópicos:
____________________
Desafios
O Brasil tem hoje como principal parceiro comercial a China, pela exportação de commodities. E isso vai significar uma contrapartida de abertura do mercado brasileiro. Defendo que nós tenhamos essa capacidade de fazer essa transição que significaria na verdade uma outra visão de mundo, desde estimular as novas economias, agregar ao Produto Interno Bruto novos métodos de mensuração, capacitar mão-de-obra e, o que é o grande desafio do Brasil, uma educação de qualidade para o século 21. Defendemos três novas economias - economia de baixa intensidade de carbono; economia criativa, que é basicamente design, software e moda; e a terceira é a economia de biodiversidade e ecossistemas que está sendo discutida este ano no Japão.
E para que São Paulo possa efetivamente atender às demandas dessas novas economias, nós temos que capacitar. Uma demanda é a dos jovens se realizarem pessoal e profissionalmente, e outra encontrarem mercado de trabalho. Para essa capacitação, exige você trabalhar desde o ensino fundamental e a partir daí garantir que esse jovem tenha o instrumental e as ferramentas para o mundo contemporâneo. Inclusão digital é tão essencial quanto outras questões.
Em relação aos professores, a questão é como motivar para que eles possam motivar alunos. Os professores certamente são uma peça fundamental. A Constituição de 88 fala em educação ambiental obrigatória, daí veio uma lei que eu sou autor, a Política Nacional de Educação Ambiental, de 1999, que obriga educação ambiental em todos os níveis. Define que ela não deve ser uma disciplina única, deve ser multidisciplinar. Passados todos esses anos, ela não está sendo implantada porque os professores não estão preparados para compreender essa educação ambiental multidisciplinar, discutir o nome do Brasil que vem de uma essência chamada pau-brasil, na questão de química eventualmente mostrar que a destruição da camada de ozônio se faz com uma reação molecular na alta atmosfera. Professores bem preparados, motivados, é um requisito essencial para falar de educação em qualquer nível. Ter um corpo docente preparado é fundamental, e para isso você tem de investir na formação desses professores, fazer com que a carreira de professor seja atrativa, que ela deixou de ser...
A profissão de professor há muito tempo no Brasil deixou de ser atraente e isso é grave porque isso se reflete com os anos em uma baixa qualidade desse profissional e se reflete na educação.
Passa pela questão salarial. Em todas as atividades associadas a servidores públicos a questão da remuneração é essencial. Você tem de ter um serviço público eficiente, primeiro bem pago, com uma capacidade inclusive de atualização desse servidor público porque no mundo que nós temos, ele tem que se atualizar, criar estímulos para que ele faça isso, e na minha opinião isso é estratégico para São Paulo e para o Brasil. Estamos falando de pessoas, de gente que é o grande capital do País, preparada, capacitada, e não apenas para formar bons profissionais, mas pessoas que possam se realizar, pessoal e existencialmente.
____________________
Sustentabilidade
Tem de promover uma transição para a sustentabilidade. O caso do automóvel é muito claro. Na maior parte das cidades médias paulistas que eu tenho visitado já há o problema de congestionamento. Eu fui o responsável pelo rodízio, causou enorme polêmica e hoje ele está absolutamente aceito e até se reconhece que São Paulo não vive sem o rodízio. Então, eu acho que a transição, nesse caso, é para transporte público que eu chamo de sustentável, eficiente, barato e não poluidor.
Eu não consigo imaginar que as cidades médias paulistas possam ter esse aumento de frota sem alternativas de transporte público, e acho que isso tem de ser feito agora. A primeira prioridade é transporte público que eu acho que é uma questão cultural no Brasil, há um certo preconceito. Hoje, em São Paulo, na região metropolitana o crescimento da motocicleta se faz porque ela é muito mais barata proporcionalmente do que o transporte público, e quando você perde o passageiro... E isso é uma tendência mundial, quando você perde a migração do transporte público para o individual dificilmente esse quadro se reverte.
Na década de 80, a moto era muito pouco significativa na frota, portanto só de uns anos para cá é começou a se fazer uma regulação em relação à emissão de poluentes nas motocicletas, porque a motocicleta não era significativa na frota e no transporte.
____________________
Metas
Tem de ter servidores públicos bem pagos, bem capacitados, e esse é um desafio, mas eu acho que essa discussão ela deve estar associada a um novo modelo de gestão pública, em que eu também vou valorizar o desempenho, fixação de metas para que de fato o servidor público além de ser bem remunerado ele possa efetivamente ser avaliado e as instituições também ser bem avaliadas.
No nosso programa, estamos colocando claramente essa questão da gestão pública associada a metas com a comunidade. Criar um mecanismo em que os pais de alunos possam participar das metas da escola, inclusive participar do orçamento. Em relação aos hospitais acho a mesma coisa, e mesmo na questão policial dos distritos policiais, porque se você não tem mecanismos eficientes pode até desestimular um bom atendimento.
Transparência deve permear toda a administração pública e eu acho que hoje é perfeitamente possível inclusive através da mídia digital. Na área de saneamento é fundamental porque realmente não tem cabimento, São Paulo comparado com outros Estados tem um desempenho de abastecimento de águas tratadas bom, de coleta de esgoto também comparando com outros estados, mas o tratamento de esgoto é muito menor do que se deseja.
Na medida em que você tem um orçamento e fixa metas, permite a sociedade acompanhar além do período do mandato desse ou daquele governador. Uma das coisas importantes quando tem um recurso internacional, empréstimo do Banco Mundial, do BID, é que se garanta a continuidade, que não seja possível a interrupção daquele contrato no tempo. Engajar a sociedade na fixação de metas é crucial. Estamos estudando a possibilidade de uma legislação de responsabilidade ambiental.
Se eu conseguir estimular o município a ter um bom desempenho ambiental, que ele tenha uma maior participação no fundo de participação dos municípios eu acho que eu criaria um círculo virtuoso.
____________________
Mudanças climáticas
Eu participei da elaboração da lei estadual. Ela fixa meta de redução de 20% com base no inventário de 2005 até 2020. O desafio do Planeta é ter um aumento da temperatura média até 2ºC no fim do século. Para isso você teria que estabilizar as emissões até 2020 e até 2050 reduzir em 80%. E o grande problema do Planeta é que tem um país chamado Estados Unidos, que não entra nesse acordo. A gente está um pouco desanimado porque as perspectivas não são animadoras. O novo governo do Obama é muito prudente, está querendo evitar o erro do Clinton que foi para Kyoto, assinou e depois não teve apoio do Senado.
A tendência do mundo é descarbonizar a economia, e se São Paulo não se antecipa. A economia paulista pode perder competitividade por não se antecipar em introduzir a dimensão de carbono em sua economia.
O desafio é grande em relação ao Planeta e tem gente que acha que não será mais possível estabilizar em 2ºC. E os impactos no Brasil são muito graves, com exceção da cana de açúcar e da mandioca todas as outras culturas perdem, o café terá de migrar para outras áreas.
Um dos desafios é saber se as cidades paulistas e as cidades brasileiras estarão adaptadas para o que a gente chama as vulnerabilidades que ocorrerão, por exemplo, na costa. Na Baixada Santista, qual seria o impacto da elevação do nível do mar nas demais cidades, inclusive São Paulo, se a cidade tem capacidade, tem infraestrutura para chuvas muito intensas em espaços de tempo muito curtos. A Defesa Civil tem de estar preparada para esses fenômenos, tem de melhorar o seu preparo. Uma das grandes polêmicas que está ocorrendo aqui em São Paulo é a ideia de fazer uma transposição do Paraíba do Sul para a região metropolitana de São Paulo. E a minha questão é a seguinte: será que existe disponibilidade de água? Porque se eu fizer essa transposição eu vou tirar a água da cidade do Rio, que vive da água do Paraíba do Sul. Tem de haver uma preocupação maior com o aquífero Guarani porque ele tem uma importância para São Paulo, para o Brasil e para alguns outros países que nós somos condôminos.
O tema de água ainda não está devidamente colocado no Brasil, mesmo em São Paulo, porque como nós temos a maior bacia hidrográfica do planeta, que é a Amazônia, há uma noção equivocada.
____________________
Guerra fiscal e atração de investimentos industriais
Eu acompanhei isso no governo Covas quando fui secretário. No Brasil todo mundo fala nisso. Eu acho que a reforma tributária tem de vir inclusive no campo ambiental. Foi preciso um apagão para a lâmpada eficiente ter sua tributação reduzida. Era tão mais cara que não tinha nenhuma competitividade.
Defendo claramente usar a tributação, eu acho que a reforma tributária é importante inclusive nesse campo. Bens mais eficientes do ponto de vista de energia, da água, menor tributação do que aqueles bens e serviços que são mais impactantes. E xiste uma guerra ambiental. Quando eu era secretário de meio ambiente, o governador de Goiás estava atraindo empresas para Goiás e ele disse, ‘venham pra cá que aqui não há fiscalização ambiental’. Tem de se cobrar também da União que ela exerça o seu papel disciplinador.
Na área de meio ambiente, grande parte da legislação é federal exatamente para impedir que se eu tenho um padrão tão mais rigoroso em São Paulo eu esteja estimulando uma determinada atividade a se implantar num outro Estado. Então, guerra fiscal. Isso é uma coisa que o Brasil fala mas eu acho que está na hora de você rever toda a tributação, e a reforma tributária, e política se puder. Eu acho que as duas andam juntas.
____________________
Segurança pública
No programa, nós estamos falando muito claramente tolerância zero com o crime organizado, especialmente tráfico de drogas e tráfico de armas. No Brasil tem uma lei que é muito pouco operacional em relação a lavagem de dinheiro. Se eu estou vendendo crack, eu tenho de lavar o dinheiro desse crack de alguma maneira, então eu acho que a segurança pública depende, na minha opinião, de você também entender a economia do crime e saber como é que você pode combater a economia desse crime. Você pega o tráfico de drogas. Ele tem toda uma organização atrás de si associada ao tráfico de armas, o sujeito tem um equipamento supermoderno, alguém está entrando com esse equipamento. Há um mercado de aluguel de armas para determinadas atividades, No caso segurança eu defendo muito a inteligência,
Tem de ter um poder público com capacidade de tratar essa delinquência e reintroduzir na sociedade. Eu estive no Carandiru um dia após o massacre. As condições do Carandiru eram tão ruins que realmente não dá para o indivíduo sair bonzinho. Então eu acho que tem de discutir o sistema carcerário brasileiro, para criar as condições daquele indivíduo que entra no sistema carcerário. Antigamente não tinha nem censo penitenciário em São Paulo, então você mistura um ladrão de banco com um menino...
____________________
EXPEDIENTE
O projeto Agenda São Paulo, da Associação Paulista de Jornais (APJ), tem o objetivo de apresentar as ideias dos candidatos ao governo do Estado de São Paulo no contexto das Eleições 2010.
A entrevista com Fábio Feldmann (PV) foi realizada na sede da APJ, em São Paulo, no dia 16 de setembro. Participaram como entrevistadores os jornalistas Nélson Gonçalves (Jornal da Cidade/Bauru) e Wilson Marini (editor executivo da Rede APJ).
A Rede APJ é formada pelos seguintes jornais: Comércio da Franca, Cruzeiro do Sul (Sorocaba), Diário da Região (S. José do Rio Preto), Diário do Grande ABC (Santo André), Folha da Região (Araçatuba), Jornal da Cidade (Bauru), Jornal de Jundiaí, Jornal de Limeira, Jornal de Piracicaba, O Diário (Mogi das Cruzes), O Imparcial (Presidente Prudente), O Liberal (Americana), O Vale (S. José dos Campos) e Tribuna Impressa (Araraquara).