Seis meses após contratar por licitação a empresa Monte Azul, de Araçatuba, para retirar, transportar e dar destinação final ao chorume, líquido decorrente da decomposição do lixo, do aterro sanitário de Bauru, a administração municipal decide rescindir o contrato porque o serviço não foi realizado integralmente. A Emdurb, que administra o aterro sanitário e fez o contrato, enviou notificação à empresa informando a decisão e dando a ela prazo de cinco dias úteis para se defender, que também está na edição de hoje do Diário Oficial do Município.
A Emdurb também notificou a empresa de que ela será multada em 20% do valor contrato, que é de R$ 299,8 mil. Salvo se a Monte Azul recorrer e a argumentação for aceita pela administração municipal, o contrato será rescindido e a empresa terá de indenizar a Emdurb em R$ 59,6 mil. E, a partir daí, a Emdurb abrirá nova licitação para contratar outra empresa para realizar o serviço.
A retirada do chorume do aterro sanitário de Bauru se transformou num problema. A Monte Azul solicitou autorização da Cetesb para remover o líquido altamente poluente quatro vezes - para Araraquara, depois para Monte Alto, para Leme e Araraquara novamente -, mas todas foram negadas.
Pelo contrato, a Monte Azul tem 12 meses para realizar o serviço - portanto até março de 2011. Porém, como até agora não conseguiu autorização para transferir o líquido e há risco da lagoa transbordar, a Emdurb levou o assunto para o Departamento Jurídico, que recomendou rescindir o contrato.
São cerca de 2 milhões de litros de chorume que estão acomodados em duas lagoas no aterro. Como a quantidade acumulada é grande, há risco da lagoa transbordar, o que causaria um acidente ambiental. O risco aumenta em função da aproximação da estação chuvosa. Como as lagoas são abertas, a água da chuva aumenta o volume do líquido.
Além de precisar dar destinação ao chorume, a Emdurb tem de regularizar o aterro sanitário, que está operando sem licença da Cetesb há pouco mais de um mês. A empresa protocolou dois projetos que visam a ampliação tanto lateral quanto vertical do lugar, mas a assessoria da companhia ambiental afirmou que eles não têm informações suficientes e, desse modo, não pode ser feita uma análise. Recentemente, o presidente da Emdurb, Nico Mondelli Jr., afirmou que os projetos serão novamente apresentados, com as melhorias requisitadas, dentro de 30 dias.