São Paulo - A Justiça Eleitoral de São Paulo rejeitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral contra o palhaço Tiririca (PR) por causa do suposto analfabetismo do candidato a deputado federal. O juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira se baseou no entendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), durante o processo de registro de candidatura, de que não havia qualquer causa de inelegibilidade, inclusive quanto à instrução mínima.
Na decisão, o juiz afirma que “a legislação eleitoral, desde a Constituição Federal até os atos infralegais, não exige que os candidatos possuam mediano ou elevado grau de instrução, mas apenas que tenham noções rudimentares da linguagem pátria, tanto que é preceito do próprio Estado democrático de Direito a pluralidade/diversidade, buscando-se evitar, inclusive, a formação de um elitismo no corpo dos membros dos poderes legislativo e executivo.”
O promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes, da 1.ª Zona Eleitoral de São Paulo, queria fazer um teste de escrita e leitura com o candidato. A Procuradoria Eleitoral - ligada ao Ministério Público Federal- negou na segunda-feira a possibilidade de impugnação da candidatura, mas destacou que está tomando as “medidas necessárias” para apurar os indícios de que Tiririca não sabe ler nem escrever.