Nos últimos cinco anos, a Prefeitura de Bauru vem engordando a capacidade de caixa. Depois da estabilidade das contas a pagar, a partir da renegociação das dívidas realizadas ao longo do governo Tuga Angerami e da saída da lista de devedores da União, o recadastramento imobiliário inflou o resultado sobre a arrecadação, fator que já estava sendo impulsionado pela significativa valorização dos imóveis.
De acordo com os dados divulgados pela Secretaria Municipal de Finanças, na comparação de entre janeiro a agosto dos últimos cinco anos, a arrecadação de alguns impostos chegou a dobrar. O aumento foi alavancado, principalmente pelos impostos relacionados ao mercado imobiliário. O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que cobra 2,25% sobre o valor das operações de compra e venda no mercado imobiliário, e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) tiveram aumentos expressivos, principalmente nos últimos dois anos.
Na manhã de ontem, o secretário municipal de Finanças, Marcos Roberto Garcia, participou de audiência pública na Câmara Municipal para apresentar os números de janeiro a agosto, em Bauru. De 2009 para 2010, houve aumento de 19,24% na arrecadação. Até agosto do ano passado, a prefeitura recebeu R$ 248 milhões e até o mesmo mês deste ano R$ 295 milhões. Porém, na comparação com 2006, quando a prefeitura arrecadou R$ 164,3 milhões, houve uma evolução de 80%.
Neste período, a arrecadação que mais aumentou foi a do ITBI. Em cinco anos, o volume obtido com o imposto mais que dobrou. Partiu de R$ 3,8 milhões nos primeiros oito meses de 2006 e foi para R$ 8,3 milhões no mesmo período deste ano (veja quadro). Só na comparação de 2010 com o ano passado, a evolução foi de 48%. De acordo com Garcia, a grande movimentação de compra compra e venda de imóveis, além dos incentivos do governo federal e facilidades de financiamento, aqueceram o mercado imobiliário, o que impulsionou a arrecadação deste imposto.
Já o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) também lembrou que a prefeitura investiu em informatização e no relacionamento com os cartórios de registros de imóveis, o que ajudou no combate à sonegação. “Estamos cruzando dados dos cartórios com as informações existentes no DAE e outros departamentos da prefeitura, o que tem apontado algumas situações, que o município tem agido”, observa. Uma das práticas mais comuns é a da não transferência do imóvel, exatamente uma tentativa para escapar do ITBI.
Outro imposto que teve aumento expressivo foi o IPTU. Em 2006, o governo Tuga Angerami já tinha obtido grande evolução nesta arrecadação, com a revisão da planta genérica. No ano passado, Rodrigo Agostinho fez o recadastramento de imóveis, com aerofotogrametria e inspeção individual de 70 mil imóveis com comprovação de ampliação da área construída. Assim, nos últimos cinco anos – na comparação entre os oito primeiros meses do ano - o crescimento foi de 62,3%. De 2009 para 2010, o aumento foi de 26,28%.
E, para o ano que vem, o prefeito já anunciou que irá promover uma nova revisão da planta genérica, que afirma estar bastante defasada. Porém, ainda estuda alterações nas alíquotas que serão utilizadas. Depois de mais de 40 dias da apresentação da proposta original, o Executivo ainda não deu sinal sobre o que vai fazer.
Imposto sobre serviços
Outros tributos que renderam bem aos cofres do município foram o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Somente com o primeiro, a prefeitura arrecadou o dobro em 2010 do que foi obtido em 2006. Para Garcia, nesses dois impostos a melhora da arrecadação se deve a alguns fatores, como o aquecimento da economia nacional e, consequentemente, a de Bauru e ações para melhorar a arrecadação.
No caso do ISSQN, o município tem investido em algumas estratégias. “São algumas ações da prefeitura que estão otimizando a arrecadação, principalmente a substituição tributária, que tem dado muito certo em Bauru”, observa. Já no ICMS, Garcia destaca algumas iniciativas do governo estadual, como a Nota Fiscal Paulista, que colaborou para o aumento da arrecadação desse imposto.
Por outro lado, a parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na formação do bolo arrecadatório foi a que mais decepcionou. O percentual de previsão de arrecadação deve permanecer estagnado em 5,9% para 2011. Nos últimos cinco anos, o aumento total foi de 33%. O prefeito avalia que a estratégia do governo federal em reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para incentivar o consumo de produtos da linha branca (geladeiras, fogões, etc.) conseguiu segurar a economia nacional no momento da crise mundial iniciada em 2008, porém, acabou refletindo nas finanças municipais, uma vez que o IPI corresponde a boa parte do FPM. “Foi muito ruim para Bauru, mas para cidades menores, foi uma verdadeira tragédia, já que boa parte do orçamento delas depende desse fundo”, pontua.