Uma previsão de receita de R$ 650 milhões para dividir entre 14 pastas, três estruturas da gestão indireta, pagamento de dívidas e investimentos. Na manhã de ontem, o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) entregou a peça orçamentária à Câmara. Conforme o Jornal da Cidade adiantou na edição de ontem, a pasta que obteve maior aumento foi Obras (veja gráfico). Além de receber incumbências que antes eram da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), a secretaria vai impulsionar o plano de asfalto em Bauru em 2012, priorizando a construção do sistema de drenagem na cidade em 2011.
A Secretaria Municipal da Administração irá receber verba 23% superior ao do ano passado. De acordo com o secretário municipal de Finanças, Marcos Roberto Garcia, isso se deve pelo aumento de ações assistenciais, como vale-compras, Pasep, que são geridas pela pasta. Na Secretaria Municipal de Educação, o aumento de quase 25% se refere ao impacto que a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da pasta terá sobre a folha.
Na secretaria de Finanças, a evolução não foi tão expressiva, fechando com uma previsão de verba 8% maior que a de 2010. Já a Secretaria Municipal de Saúde terá reajuste alto na dotação, de 14,5%,, também devido ao impacto pela implantação do PCCS de seus servidores. A Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos teve uma redução de quase 2% no seu orçamento. De acordo com Garcia, isso é justificado pelo fato que em 2010 a pasta teve de ter um aporte maior para seu processo de remodelação. Com a reforma concluída, não é mais necessário esse investimento.
A Secretaria Municipal de Obras, conforme o divulgado na edição de ontem, foi a maior beneficiada, com um aumento de 54% em relação ao ano passado. O foco será em galerias pluviais. Além disso, pela repactuação da gestão de contratos da Emdurb, a pasta vai gerenciar o caixa dos serviços relacionados a trânsito e cemitérios que continuam a ser realizados pela empresa municipal.
A Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) também recebeu uma injeção de verbas. A explicação está em contrapartidas que deverão ser executadas em projetos de habitação do governo federal, como o Minha Casa, Minha Vida.
O número que pode “enganar” é o da Secretaria das Administrações Regionais, que quase dobrou. Na verdade, a prefeitura está apenas recompondo a estrutura da pasta, que foi extinta na administração Tuga Angerami. A Secretaria Municipal do Bem-estar Social (Sebes), teve a previsão orçamentária com aumento mínimo, assim como a de Cultura.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) também teve um impacto negativo no orçamento, mas pela transferência de dotações relacionados à Emdurb. A variação negativa da Agricultura foi devido à recomposição de maquinário feita neste ano. Como ano que vem não existirá esse gasto, o seu orçamento será menor. Na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, também houve uma redução de previsão, uma vez que em 2010 a pasta precisou de dinheiro a mais para desapropriação de gleba para a construção de um parque industrial.
Já a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer terá uma previsão maior para 2011. De acordo com Rodrigo, esse montante é para investimento em alguns projeto esportivos, construção de quadras e a instalação de mais academias ao ar livre.
O repasse da Prefeitura para a Câmara - o duodécimo – para 2011 é de R$ 10,8 milhões. E os encargos se mantiveram estáveis. O parcelamento federal dos precatórios, que são dívidas herdadas de sentenças judiciais, acaba. Mas o prefeito, ao contrário do que divulgou, não começará a efetuar o aporte à Funprev, de R$ 7,5 milhões no ano que vem. Os vereadores já demonstraram o interesse pela inclusão do aporte no orçamento já a partir do ano que vem. Mas terão que cortar o valor de algum lugar.