Quem tem o direito de definir qual o momento de deixar a morte natural acontecer, quando não há mais chances de cura para uma doença, a despeito de toda a tecnologia atualmente disponível na medicina? E como proceder com o paciente neste momento tão delicado de sua vida?
Embora o debate sobre o tema, tão controverso, venha amadurecendo nos últimos cinco anos, médicos e familiares de doentes terminais ainda estão despreparados para lidar com a chamada ortotanásia, em que os tratamentos invasivos são suspensos para permitir ao paciente viver o resto de seus dias de maneira digna, assistido em casa e com o mínimo de sofrimento possível.
De maneira geral, ainda faltam sensibilidade e coragem para a tomada de uma decisão como esta e também para o enfrentamento de todos os desdobramentos decorrentes dela.
Por essa razão, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) promoveu, semana passada, a palestra “Terminalidade da Vida”, em Bauru. O evento foi aberto à comunidade e abordou, de maneira ampla, os aspectos que envolvem a humanização da morte em pacientes terminais.
Segundo o coordenador do debate que sucedeu a palestra, o médico urologista e conselheiro do Cremesp Carlos Alberto Monte Gobbo, o novo Código de Ética Médica, em vigor desde abril deste ano, também foi discutido. O documento só veio reforçar a tendência do respeito ao momento da morte, quando ela não é mais evitável, ao proibir que profissionais de saúde prolonguem sofrimentos desnecessários em pacientes terminais com o uso de terapias que não tragam efeitos práticos e tenham caráter meramente protelatórios.
Vale lembrar que, diferentemente da eutanásia, na ortotanásia não há uma indução da morte. Mesmo assim, na avaliação de Gobbo, o método ainda é pouco aplicado no País. E, quando o é, geralmente os médicos não sabem como lidar com familiares e o próprio doente, respeitando sua cultura e seu conjunto de valores, incluindo aí sua espiritualidade.
“Nesses últimos 30 anos, a medicina agregou uma infinidade de avanços tecnológicos e científicos para o tratamento de doenças. Mas, infelizmente, essa evolução fez com que os médicos se tornassem cada vez mais tecnicistas e mais distantes da formação humana, vinculada à escola europeia”, comenta o médico.
Testamento biológico
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) discute atualmente a implantação, via projeto de lei, do direito de cada pessoa em redigir sua Disposição Antecipada de Tratamento (DAT), também conhecido como “testamento biológico”.
Trata-se de um instrumento, já em vigor na Itália, que dá ao paciente o direito de definir, em caráter preventivo, os procedimentos médicos aos quais aceitaria ser submetido em casos de doenças e lesões cerebrais irreversíveis que causem invalidez ou exijam tratamentos permanentes com aparelhos.
Na prática, um paciente em estado de coma irreversível teria a escolha respeitada e poderia, por decisão antecipada, deixar de receber os medicamentos e nutrientes que garantem o funcionamento de seu organismo quando não há chance de cura.
“Com isso, tira-se dos familiares a responsabilidade por essa decisão”, frisa o médico Carlos Alberto Monte Gobbo, conselheiro do Cremesp.
Casos famosos
São exemplos conhecidos de prática da ortotanásia o caso do papa João Paulo II, falecido em 2005. Ele não teve sua vida prolongada de forma artificial por opção própria. No Brasil, em 2000, o ex-governador de São Paulo Mário Covas também optou por passar os últimos momentos recebendo apenas cuidados paliativos. A situação vivida por ele levou à aprovação de uma lei estadual que dá aos doentes o direito de não se submeter a tratamentos dolorosos e inúteis quando não há chance de cura.
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Modelo atual pode entrar em colapso e resgatar formação médica holística
Para o conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Carlos Alberto Monte Gobbo, o modelo atual de tratamento de pacientes com doença terminal está entrando em colapso e a terminalidade da vida voltará a ser abordada sob os vários aspectos que envolvem o ser humano, que são bem mais amplos do que sua constituição biológica. Para tanto, principalmente as faculdades de medicina precisam retomar em seus alunos a capacidade de se relacionarem com seus pacientes de forma menos distanciada.
“A medicina tem de resgatar suas raízes filosóficas e voltar a enxergar o paciente a partir de uma visão holística, como ocorria em décadas passadas. O médico tem um lado sacerdotal que é próprio da profissão, mas que lamentavelmente não está sendo praticado pelas novas gerações”, analisa.
Da mesma maneira, a família também precisa conseguir lidar de maneira mais natural com a situação de morte para poder confortar o parente doente em seus últimos dias de vida. Conforme lembra padre Roberto Francisco Daniel, o padre Beto, que também participou da palestra, este entendimento mais equilibrado diante da finitude da vida remonta meados do século passado, quando até mesmo as crianças acompanhavam o processo de morte de seus ascendentes.
“O problema é que a sociedade pós-moderna procura eliminar qualquer tipo de desprazer e experiência de sofrimento individual. Por isso, a ideia de morte não é bem aceita. É tido como um tema mórbido”, salienta.
Além da mudança de postura frente ao tema ao longo dos últimos 50 anos, o fato de os hospitais se tornarem cada vez mais equipados fez com que as famílias delegassem, quase exclusivamente, o tratamento de saúde de seus entes aos profissionais da área, segundo padre Beto.
“Antigamente, as famílias sabiam acolher melhor seus doentes. Hoje, estão despreparadas. Mas acredito que esse contato humano no término da vida pode ser retomado com uma mudança de mentalidade”, frisa ele, salientando que os jovens poderiam, inclusive, ser incentivados a frequentar velórios e cemitérios para conviver de maneira mais próxima com o tema. “As pessoas precisam entender que, ao entender e conviver bem com a morte, é possível valorizar ainda mais a vida.”