Nos casos em que o médico tem a certeza de que a doença é incurável e o paciente está na fase terminal de vida, o melhor a fazer é deixá-lo descansar em paz, sem dor. Essa é a opinião de Reinaldo Ayer de Oliveira, médico e conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).
No entendimento dele e de boa parte da classe médica, quando não há mais esperanças de cura não se deve insistir na sustentação artificial da vida. Segundo ele, esse é um dos pontos positivos inseridos no novo Código de Ética Médica, em vigor desde abril último.
“Os médicos brasileiros colocaram no código que há uma fase de terminalidade da vida em que não se deve fazer esforços para manter essa vida a qualquer custo.” Para o conselheiro, isso apenas prolonga o sofrimento do paciente e da família. De acordo com ele, o que deve ser mantido são os cuidados paliativos, que significa o tratamento da dor e dos sintomas decorrentes dessa fase final de vida.
“Aliás, esses cuidados devem ser tomados antes mesmo de ter a certeza de que não há mais tratamento para aquela doença”, frisa ele. Esse foi um dos assuntos abordados na palestra “Terminalidade da Vida”, no auditório da Associação Paulista de Medicina, em Bauru, na semana passada.
Reinaldo lembra que em algumas áreas da medicina, como a infectologia, a oncologia e nas unidades de terapia intensiva, os médicos já vinham manifestando a opinião de que nessas situações não deveriam ser tomadas medidas protelatórias. “Isso vem sendo discutido nos últimos dez anos não só no Brasil, como no mundo todo. Nesse ponto, o código médico brasileiro foi pioneiro por ter abordado esses pressupostos e condutas e por chamar a atenção para a questão”, observa.
Para o conselheiro, é importante ressaltar que todas essas medidas são colocadas em prática com a anuência e autorização do paciente, enquanto este estiver consciente, ou da família. “Todo procedimento deve, obrigatoriamente, ser discutido com a família e com o paciente. Diante da recusa, se a família achar que os procedimentos de sustentação da vida devem continuar, a palavra final é da família”, enfatiza.
Em 2006, o Conselho Federal de Medicina (CFM) instituiu resolução sobre a terminalidade da vida. Na época, o documento apontava que “na fase terminal de enfermidades graves e incuráveis é permitido ao médico limitar ou suspender procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente, garantindo-lhe os cuidados necessários para aliviar os sintomas que levam ao sofrimento, na perspectiva de uma assistência integral, respeitada a vontade do paciente ou de seu representante legal”.
No entanto, o Ministério Público Federal pediu a revogação da resolução por entender que a medida é “uma afronta ao direito à vida” e constitui “incitação e apologia ao homicídio”. Foi concedida liminar impedindo que a recomendação fosse colocada em prática. Até hoje a liminar não foi julgada.
Segundo Reinaldo, recentemente, uma promotora apresentou um parecer sustentando a constitucionalidade da resolução. Na opinião dele, é uma posição contrária no entendimento da Justiça que representa um avanço. Ele comenta que o novo Código de Ética Médica, no qual essa resolução está contemplada, está em vigor desde abril último e, até agora, nenhuma ação de inconstitucionalidade foi proposta.
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Cuidados em casa dependem de estrutura emocional da família
O tratamento em casa é a melhor alternativa desde que a família tenha estrutura emocional para cuidar do doente terminal. Segundo a psicóloga Mônica Cristina Pereira da Silva, se não houver apoio social nesse momento a situação pode ficar ainda mais complicada. Na opinião dela, é importante levar em consideração também a vontade do paciente, desde que ele tenha expressado seu desejo durante o tratamento ou mesmo antes da doença.
De acordo com ela, o tratamento dispensado ao paciente terminal deve ser sempre o da possibilidade de uma morte digna, ou seja, propiciar que ele seja tratado de forma a amenizar o sofrimento, seja no hospital ou em casa, sempre com o apoio da família.
Para a psicóloga Eni Alves Teixeira, mesmo que a morte seja um fenômeno cotidiano, quando as pessoas se deparam com ela, seja pela mídia, pela morte de um ente querido ou de alguém distante, evita-se pensar ou falar sobre o tema.
“Geralmente, vivemos sempre a morte do outro pensando que não vai acontecer conosco. Evitamos pensar nisso porque morrer pode significar separação, finitude ou, até mesmo, interrupção de um projeto”, argumenta.
Segundo Mônica, para a maioria das pessoas é sempre assustador pensar na possibilidade de se perder pessoas queridas, como os filhos e os pais, por exemplo. “Normalmente, só pensamos nisso quando somos obrigados, ou seja, quando nos vemos diante de uma morte iminente”, diz.
Por uma morte digna
Quando a funcionária pública aposentada Marilena Berriel Joaquim ouviu dos médicos que seu marido, o também funcionário público inativo Vivaldi Joaquim, estava doente e as chances de cura eram nulas, decidiu que ele não ficaria hospitalizado, nem passaria por tratamentos dolorosos e inúteis, mas passaria os últimos dias de vida em casa, ao lado da família.
“Quem viveu com tanta dignidade como ele, merecia morrer de forma digna”, afirma. “Se os médicos tivessem me dado alguma esperança de cura, eu lutaria até o fim. Mas o caso do meu marido era gravíssimo. Quando descobriram (a doença), já era tarde demais. Não tinha mais o que fazer. Por isso, não deixei operar”, relata. “Se não tinha nenhuma chance, porque iniciar tratamento? Só para adiar a morte em dois ou três meses. Ele não queria isso. Ele não queria quantidade de dias, mas qualidade de vida”, comenta.
Segundo ela, Vivaldi morreu “cercado de amor”. Segundo Marilena, mesmo ausente fisicamente, o marido se faz presente no DNA das filhas, dos netos, na expressão e no temperamento deles. “Muitas vezes, eu vejo como eles se comportam (filhas e netos) e é como se eu estivesse vendo meu marido. Ele está lá. Ele continua vivo”, observa.
Para Marilena, a morte tem de ser encarada como algo natural. “Todos vamos morrer e, por isso, devemos entender a morte profundamente, vivendo intensamente cada dia da nossa vida”, diz.
Com avanço da medicina, morte e dor são vistas como fracasso, diz psicóloga
A morte é universal e irreversível e por muito tempo foi tratada como natural. No entanto, isso foi mudando com o tempo devido a vários fatores como, por exemplo, o avanço da medicina.
Com esse avanço, a morte e a dor começaram a ser encaradas como fracasso, na avaliação da psicóloga Patrícia Zago, especialista em terapia familiar. Segundo ela, o fato das famílias estarem mais separadas, morando em cidades distantes, também contribui para um sentimento mais forte de perda.
“Antigamente, era comum velar as pessoas em casa, realizar o ritual de luto por um certo período de tempo. Isso foi mudando”, diz. Para a psicóloga, perder uma pessoa querida causa sofrimento por causa do vínculo e do apego que envolvem os relacionamentos.
Segundo ela, os seres humanos precisam do outro para poder crescer e evoluir. O apego tem uma função biológica de proteção e ainda oferece segurança e conforto.
“Por isso é tão difícil perder alguém. Cada pessoa tem uma função em nossas vidas”, argumenta Patrícia.
Quando se perde alguém, ainda mais se esse alguém é muito próximo, surge a necessidade de uma readaptação ao meio em que se vive, e isso nem sempre é fácil.
De acordo com o professor de filosofia Antonio Carlos Arruda, o tema morte é controverso até mesmo entre os grandes pensadores da humanidade. Ele lembra que para alguns filósofos, dentre eles Platão, a alma é imortal, é eterna, porque nela é que estão presentes as verdades, as ideias. Para Aristóteles, não há sentido em se falar em vida sem corpo. Portanto, a morte revela o fim de uma realidade, de uma existência.
Já a filosofia medieval encara a vida como uma passagem ou como uma transição, um caminho para se alcançar a plenitude, a perfeição, a vida eterna, a vitória sobre a morte, desde que se siga plenamente os preceitos cristãos. Então, de acordo com essa teoria, há uma possibilidade real de se vencer a morte pela prática de boas ações e, sobretudo, pela fé.
Com o advento do mundo moderno, o professor diz que as discussões sobre a vida e a existência focaram-se na realização do homem como um ser social, no acesso a tudo aquilo que é produzido socialmente, como bens de consumo, cultura, educação, etc.
Na opinião de Arruda, quando choramos a morte de um ente querido, a dor se torna aguda porque, em primeiro lugar, passamos a não ter mais o contato físico com aquela pessoa. Em segundo, porque também choramos, de fato, sobre nós mesmos, já que inevitavelmente também teremos o mesmo destino, ou seja, a constatação do fim.
Para o professor, é preciso ponderar se, apesar da dor que se sente, tem-se o direito de manter a vida de alguém de maneira artificial, se aquela vida não é mais digna ou plena. “Será que não estamos tratando aquela situação somente para nosso conforto?”, questiona.