Bogotá - O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, anunciou ontem um plano de segurança pública que prevê endurecer a legislação, numa tentativa de conter o aumento de violência no país.
O programa, batizado de “Política de Segurança Cidadã”, deverá ser apresentado ao Congresso nos próximos dias e prevê reformas no código penal, em processos penais e nas penas a adolescentes que cometerem delitos.
“A delinquência é um monstro de mil cabeças que pode se manifestar de mil maneiras: roubo, extorsão, sequestro, homicídio”, disse Santos ao anunciar o programa em Cali, uma das cidades de maior criminalidade.
“(Mas) é possível derrotá-la. E nós vamos derrotá-la!”, afirmou o colombiano. O plano deverá custar o equivalente a mais de US$ 2 bilhões.
Segundo Santos, o plano representa o complemento à política de Segurança Democrática, promovida pelo antecessor Álvaro Uribe (2002-2010), que endureceu o combate às narcoguerrilhas e obteve uma significativa queda na delinquência no período.
A esta política somaram-se ações municipais que fizeram de cidades colombianas como Medellín exemplos de combate à violência.
O plano de hoje é mais voltado à criminalidade comum, sem rótulo ideológico, o que mostra a que ponto chegou o enfraquecimento das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), que sofreram diversos revezes recentes.
Desde o ano passado, no entanto, são registrados repiques de violência, atribuídos ao chamado micronarcotráfico, conduzido por escalões intermediários de grupos paramilitares desmobilizados.
Em 2009, foram cometidos 17,7 mil assassinatos no país, o que significa uma taxa 39 homicídios por 100 mil habitantes - no Brasil, este índice gira em torno dos 25 homicídios - , um aumento de cerca de 16% em relação a 2008.
Em 2002, ano em que Uribe foi eleito com uma plataforma linha-dura, os assassinatos chegaram a 28,5 mil.
“Implacável”
Segundo Santos, que foi ministro da Defesa de Uribe e assumiu a Presidência em agosto, o plano prevê “porrete” a quem infringir as leis e “cenoura” a cumpridores.
Os termos são referência à expressão em inglês “sticks and carrots”, de política de “mão dupla” aos infratores.
O texto, porém, privilegia a linha-dura no combate ao crime, que marcou a Colômbia nos últimos anos e gerou diversas críticas de opositores e grupos de direitos humanos.
“Nós estamos apresentando uma política de segurança cidadã que vai ser implacável com o crime e suas causas”, afirmou o presidente.
O programa prevê a remoção de “entraves” à atuação das forças de segurança, como a eliminação de horário para o cumprimento de mandados de prisão, apreensão e busca e a extensão do período de validade dos papéis.
Pretende ainda elevar alguns prazos para o cumprimento de etapas dos processos, para evitar que manobras protelatórias de advogados acabem os invalidando.
O texto prevê o aumento de penas para crimes como tráfico de drogas e porte ilegal de armas e a criação de novos delitos, entre os quais um que iguala a posse de drogas à sua comercialização.
Já a reforma do Código da Infância e da Adolescência visa fazer com que menores infratores cumpram as suas penas integrais mesmo depois de chegar à maioridade.